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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 184, DE 30 DE MAIO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000017889-3

RESOLVE:

Art. 1º- Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - DENISE DE ARAUJO CAPIBERIBE para acumular a 162ªZE/Parada de Lucas, no período de 05 a 07 de junho de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza VANESSA DE OLIVEIRA CAVALIERI;

2 - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR para assumir a 169ªZE/Higienópolis, de 01 a 30 de junho de 2023, em razão de férias do Juiz JOSÉ DE ARIMATÉIA BESERRA MACEDO;

3 - ANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS para acumular a 180ªZE/Tanque, no período de 12 a 21 e nos dias 22 e 23 de junho de 2023, em razão de férias e afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz AYLTON CARDOSO VASCONCELLOS;(Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 190/2023)

4 - CAMILLA PRADO para acumular a 191ªZE/Ilha do Governador, nos dias 01 e 02 e no período de 05 a 07 de junho de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza MIRELA ERBISTI;

5 - MARCIO ALEXANDRE PACHECO DA SILVA para assumir a 234ªZE/Realengo, de 01 a 20 de junho de 2023, em razão de férias da Juíza GEORGIA  VASCONCELLOS DA CRUZ;

Art. 2º- Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos  correspondentes:

1 - ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 004ªZE/Botafogo, no período de 01 a 30 de junho de 2023;

2 - BEATRIZ PRESTES PANTOJA para assumir a 007ªZE/Tijuca, no período de 01 a 30 de junho de 2023;(Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 188/2023)

3 - RAFAEL ESTRELA NOBREGA para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 01 a 30 de junho de 2023;

4 - JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL para assumir a 023ªZE/Deodoro, no período de 01 a 30 de junho de 2023;

5 - MARIA PAULA GOUVEIA GALHARDO para assumir a 119ªZE/Barra da Tijuca, no período de 01 a 30 de junho de 2023;

6 - ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS para assumir a 120ª ZE/Campo Grande, no período de 01 a 30 de junho de 2023;

7 - ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE para assumir a 125ª ZE/Santa Cruz, no período de 01 a 30 de junho de 2023;

8 - AFONSO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA para assumir a 170ªZE/Andaraí, no período de 01 a 30 de junho de 2023;

9 - FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU para assumir a a 204ª ZE/Santo Cristo, no período de 01 a 30 de junho de 2023; (Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 188/2023)

10 - RUDI BALDI LOEWENKRON para assumir a 229ª ZE/Rio Comprido, no período de 01 a 30 de junho de 2023;

11 - PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA para assumir a 230ªZE/Vila Kennedy, no período de 01 a 30 de junho de 2023;

12 - RITA DE CASSIA VERGETTE CORREIA AIDAR para assumir a 246ªZE/Santa Cruz, no período de 01 a 30 de junho de 2023;

Art. 3º- Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - CRISTINA SODRE CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, no período de 01 a 30 de junho de 2023, em razão de licença maternidade da Juíza MAYANE DE CASTRO ECCARD DE MEIRELES;

2 - RAFAEL RODRIGUES CARNEIRO para assumir a 038ªZE/Teresópolis, no período de 01 a 30 de junho de 2023, em razão de afastamento nos termos do artigo 22 da Resolução nº 33/2014 do Juiz ORLANDO ELIAZARO FEITOSA;

3 - MAURICIO DOS SANTOS GARCIA para acumular a 045ªZE/Porciúncula, nos dias 02 e 12 de junho de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juiza MARIANA PEDROLO PADILHA CARDOSO;

4 - SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA para assumir a 052ªZE/Cordeiro/Macuco, no período de 01 a 30 de junho de 2023, em razão de férias da Juíza SAMARA FREITAS CESARIO;

5 - CARLOS EDUARDO IGLESIAS DINIZ para acumular a 069ªZE/São Gonçalo, no período de 12 a 16 de junho de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz MARCELO CHAVES ESPINDOLA;

6 - JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO para assumir a 070ªZE/Paracambi, no período de 01 a 21 de junho de 2023, em razão de licença aleitamento da Juíza PATRICIA FERNANDES DE SOUZA DRUMOND; JÚNIOR;

7 - LEONARDO CARDOSO E SILVA para acumular a 088ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 07 de junho de 2023, em razão de férias da Juíza RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO;

8 - THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA para acumular a 093ªZE/Barra do Piraí, nos dias 1 e 2 de junho de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz DIEGO ZIEMIECKI;

9 - BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA para assumir a 102ª ZE/Carmo, nos dias 01 e 02 de junho de 2023, em razão de licença médica do Juiz CARLOS ANDRE LAHMEYER DUVAL;

10 - JULIANA KALICHSZTEIN para acumular a 103ªZE/Duque de Caxias, nos dias 01, 02 e 09 e no período de 05 a 07 de junho de 2023, em razão de férias do Juiz ANTONIO ALVES CARDOSO JUNIOR;

11 - PATRICIA COGLIATTI DE CARVALHO para acumular a 186ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 15 de junho de 2023, em razão de licença médica da Juíza PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA; (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo Ato PR TRE-RJ nº 199/2023)

Art. 4º - Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO para assumir a 026ªZE/Nova Friburgo, no período de 01 a 30 de junho de 2023;

2 - SIMONE LOPES DA COSTA para assumir a 027ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 30 de junho de 2023;

3 - OTAVIO MAURO NOBRE para assumir a 035ªZE/São Fidélis, no período de 01 a 30 de junho de 2023;

4 - CRISTIANE DA SILVA BRANDAO LIMA para assumir a 036ªZE/São Gonçalo, no período de 01 a 30 de junho de 2023;

5 - RODRIGO LEAL MANHÃES DE SÁ para assumir a 049ªZE/Cachoeiras de Macacu, no período de 01 a 30 de junho de 2023;

6 - RENATA DE OLIVEIRA SOARES para assumir a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, nos períodos de 01 a 04 e de 08 a 30 de junho de 2023;

7 - VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO para acumular a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no período de 05 a 07 de junho de 2023;

8 - MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR para assumir a 092ªZE/Araruana, no período de 01 a 30 de junho de 2023;

9 - ERON SIMAS DOS SANTOS para assumir a 098ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 30 de junho de 2023;

10 - GUILHERME GRANDMASSON FERREIRA CHAVES para assumir a 152ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 30 de junho de 2023;

11 - LEANDRO LOYOLA DE ABREU para assumir a 201ªZE/Nilópolis, no período de 01 a 30 de junho de 2023; (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo Ato PR TRE-RJ nº 188/2023)

Art. 5º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juiza SIMONE LOPES DA COSTA para assumir a 027ªZE/Nova Iguaçu, nos dias 25 e 26 de maio de 2023, em razão de vacância, conforme art. 4º, item 3 do Ato PR nº 153/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 03/05/2023, nº 108, Seção Presidência, páginas 2 a 5; 

Art. 6º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juiza CARLA FARIA BOUZO para assumir a 027ªZE/Nova Iguaçu, nos dias 25 e 26 de maio de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 da Juíza SIMONE LOPES DA COSTA, conforme art. 7º, do Ato PR nº 162/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 08/05/2023, nº 111, Seção Presidência, páginas 2 e 3;

Art. 7º - Designar a Juíza CARLA FARIA BOUZO para acumular a 027ªZE/Nova Iguaçu, nos dias 25 e 26 de maio de 2023, em razão de vacância;

Art. 8º- Designar o juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, no período de 01 a 30 de junho de 2023, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária;

Art. 9º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA

Presidente do TRE-RJ

(*Republicado em virtude de erro material na publicação do dia 01 de junho de 2023).

Este texto não substitui o publicado noDJE TRE-RJ n°138, de 02/06/2023, p. 05

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Designa Juízas e Juízes eleitorais; e torna sem efeito designação de Juízas eleitorais.

Situação: Não consta revogação

Presidente: Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA

Data de publicação: DJE TRE-RJ n°138, de 02/06/2023, p. 05

Alteração: Consta alteração

ATO PR TRE-RJ nº 188/2023

ATO PR TRE-RJ nº 190/2023

ATO PR TRE-RJ nº 199/2023

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