ATO PR TRE-RJ Nº 44, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2022.0.000059194-8,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - ARTHUR EDUARDO MAGALHAES FERREIRA para assumir a 192ªZE/Ilha do Governador, de 01 a 15 de fevereiro de 2023, em razão de férias da Juíza CAMILLA PRADO;

2 - MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO para assumir a 234ªZE/Realengo, de 23 a 24 de fevereiro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do Órgão Especial do TJ/RJ da Juíza GEORGIA VASCONCELLOS DA CRUZ;

Art. 2º- Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2023;

2 - MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO para assumir a 119ªZE/Barra da Tijuca, no período de 01 a 09 e de 24 a 28 de fevereiro de 2023; (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo Ato PR TRE-RJ nº 82/2023)

3- DANIELLA ALVAREZ PRADO para assumir a 119ªZE/Barra da Tijuca, no período de 10 a 23 de fevereiro de 2023;

3 - ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS para assumir a 120ª ZE/Campo Grande, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2023;

4 - BRUNO VINICIUS DA ROS BODART DA COSTA para assumir a 125ª ZE/Santa Cruz, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2023; (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo Ato GP TRE-RJ nº 48/2023)

5 - FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU para assumir a a 204ª ZE/Santo Cristo, no período 01 a 28 de fevereiro de 2023;

6 - RUDI BALDI LOEWENKRON para assumir a 229ª ZE/Rio Comprido, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2023; (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo Ato PR TRE-RJ nº 72/2023)   (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo Ato PR TRE-RJ nº 79/2023)

Art. 3º- Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - KYLE MARCOS SANTOS MENEZES para assumir a 030ªZE/Piraí/Pinheiral, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2023, em razão de licença maternidade da Juíza ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE;

2 - RODRIGO ROCHA DE JESUS para acumular a 034ªZE/Santo Antônio e Pádua, no período de 01 a 15 de fevereiro de 2023, em razão de licença médica da Juíza MAYANE DE CASTRO ECCARD DE MEIRELES;

3 - JOSÉ RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO para assumir a 70ªZE/Paracambi, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2023, em razão de licença maternidade da Juíza PATRICIA FERNANDES DE SOUZA DRUMOND;

4 - MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR para assumir a 146ªZE/Arraial do Cabo no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2023, em razão de férias da Juíza JULIANA GONÇALVES FIGUEIRA PONTES;

5 - VERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para acumular a 152ª ZE/Belford Roxo, nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza LARISSA NUNES PINTO SALLY;

6 - JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS para acumular a 049ªZE/Cachoeira de Macacu, no período de 06 a 15 de fevereiro de 2023, em razão de férias do Juiz MARCIO RIBEIRO ALVES GAVA;

7 - SUZANE VIANA MACEDO para acumular a 109ª ZE/Macaé, no período de 06 a 10 e no dia 13 de fevereiro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz JOSUÉ DE MATOS FERREIRA;

8 - RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA para assumir a 149ªZE/Guapimirim, no período de 08 a 22 de fevereiro de 2023, em razão de licença paternidade do Juiz RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA;

9 - FELIPE CONSONNI FRAGA para acumular a 074ªZE/Engenheiro Paulo de Frontin, no período de 14 a 28 de fevereiro de 2023, em razão de férias da Juíza DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO;

10 - ANDREA BARROSO SILVA DE FRAGOSO VIDAL para acumular a 126ª ZE/Duque de Caxias, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza JULIANA KALICHSZTEIN;

Art. 4º - Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA FILHO para assumir a 028ªZE/Paraíba do Sul, no período 01 a 28 de fevereiro de 2023;

2 - PEDRO AMORIM GOTLIB PILDERWASSER para assumir a 032ªZE/Rio Bonito, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2023;

3- AMANDA FERRAZ QUEIROZ para assumir a 048ªZE/Miguel Pereira/Paty do Alferes, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2023;

4 - WYCLIFFE DE MELLO COUTO para assumir a 051ªZE/Conceição de Macabu/Trajano de Moraes, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2023;

5 - BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA para assumir a 060ªZE/São Sebastião do Alto/ Santa Maria Madalena, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2023;

6 - FELIPE LOPES ALVES D'AMICO para assumir a 062ªZE/Saquarema, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2023;

7 - ALEXANDRE CHINI NETO para assumir a 071ªZE/Niterói, no período de 01 a 07 e de 18 a 28 de fevereiro de 2023;

8 - SIMONE RAMALHO NOVAES para acumular a 071ªZE/Niterói, no período de 08 a 17 de fevereiro de 2023;

9 - GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES para assumir a 083ªZE/Mesquita, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2023;

10 - MARIANA MOREIRA TANGARI BAPTISTA para assumir a 084ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2023;

11 - CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA para assumir a 088ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2023;

12 - MARCELO COSTA PEREIRA para assumir a 090ªZE/Volta Redonda, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2023;

13 - FABIOLA COSTALONGA para assumir a 095ªZE/Bom Jesus do Itabapoana, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2023;

14 - ERICA BUENO SALGADO para assumir a 112ªZE/Miracema/ Laje do Muriaé, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2023;

15 - MAXWEL RODRIGUES DA SILVA para assumir a 127ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2023;

16 - MARCIO ROBERTO DA COSTA para assumir a 129ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2023;

17 - CRISTIANE DA SILVA BRANDAO LIMA para assumir a 135ªZE/São Gonçalo, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2023; (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo Ato PR TRE-RJ nº 66/2023)

18 - LEOPOLDO HEITOR DE ANDRADE MENDES para assumir a 139ªZE/Japeri, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2023;

19 - ADRIANA COSTA DOS SANTOS para assumir a 150ªZE/Mesquita, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2023; (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo Ato PR TRE-RJ nº 66/2023)

20 - RAFAEL DE OLIVEIRA MÔNACO para assumir a 151ªZE/Itaboraí/Tanguá, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2023;

21 - PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO para assumir a 154ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2023;

22 - CLAUDIA POMARICO RIBEIRO para assumir a 156ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2023;

23 - MONICCA DE HOLANDA DAIBERT para assumir a 158ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2023;

24 - SANDRO PITTHAN ESPINDOLA para assumir a 170ªZE/Andaraí, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2023;

25 - GUILHERME WILLCOX AMARAL COELHO TURL para assumir a 172ªZE/Armação dos Búzios, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2023; (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo Ato PR TRE-RJ nº 47/2023)

26 - MARIANNA MEDINA TEIXEIRA para assumir a 225ªZE/Seropédica, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2023;

27 - HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 255ªZE/Quissamã/Carapebus, no período de 01 a 09 e de 18 a 28 de fevereiro de 2023; (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo Ato PR TRE-RJ nº 47/2023)

28 - SUZANE VIANA MACEDO para acumular a 255ªZE/Quissamã/Carapebus, no período de 10 a 17 de fevereiro de 2023; (Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 47/2023)

Art. 5º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Presidente do TRE-RJ

(*Republicado em virtude de erro material na publicação extraordinária do dia 02 de fevereiro de 2023).