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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 50, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispensa servidor de Função Comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2022.0.000053975-0,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor MARCO AURELIO GOMES DOS SANTOS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 035ª Zona Eleitoral/São Fidélis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 38, de 08/02/2023, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Dispensa servidor de Função Comissionada.

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 38, de 08/02/2023, p. 3

Alteração: Não consta alteração.