ATO PR TRE-RJ Nº 196, DE 13 DE JUNHO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000022242-6

RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza BEATRIZ PRESTES PANTOJA para assumir a 214ªZE/Engenho Novo, nos dias 06 e 07 de junho de 2023, em razão de férias da Juíza ANA LUCIA VIEIRA DO CARMO, conforme art. 3º do Ato PR nº 188/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 02/06/2023, nº 138, Seção Presidência, páginas 1 e 2;

Art. 2º - Designar a Juíza MARCIA MACIEL QUARESMA para acumular a 161ªZE/Bonsucesso, no período de 13 a 20 de junho de 2023, em razão de licença médica da Juíza ROSANA SIMEN RANGEL;

Art. 3º - Designar o Juiz LUIS CARLOS NEVES VELOSO para assumir a 188ªZE/Penha, no período de 26 de junho a 25 de julho de 2023, em razão de férias da Juíza DENISE DE ARAÚJO CAPIBERIBE;

Art. 4º - Designar a Juíza MARIANNA MAZZA VACCARI MANFRENATTI BRAGA para assumir a 186ªZE/São João de Meriti, no período de 07 a 30 de junho de 2023, em razão de licença maternidade da Juíza PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA;

Art. 5º - Designar a Juíza MARIANA PEDROLO PADILHA CARDOSO para acumular a 107ªZE /Itaperuna/São Josédo Ubá, nos dias 15 e 16 de junho de 2023, em razão de de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz MAURÍCIO DOS SANTOS GARCIA;

Art. 6º - Designar a Juíza RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA para acumular a 110ªZE/Magé, nos dias 23 e 26 de junho de 2023, em razão de de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza JULIANA ANDRADE BARICHELLO;

Art. 7º - Designar a Juíza JULIANA KALICHSZTEIN para acumular a 079ªZE/Duque de Caxias, no período de 28 de junho a 07 de julho de 2023, em razão de férias da Juíza SIMONE DE FREITAS MARREIROS;

Art. 8º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA

Presidente do TRE-RJ