O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº 2021.0.000011440-0,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MARCUS VINICIUS PINTO SANTUZZI, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 78ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Dispensar, a pedido, o servidor REINALDO GOMES DA SILVA JUNIOR, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 78ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar o servidor PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO TEIXEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 78ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. 

Art. 4º Designar o servidor MICHEL PINTO DE SOUZA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 78ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 5º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO

PRESIDENTE DO TRE-RJ