ATO GP TRE-RJ Nº 62, DE 11 DE MARÇO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o que consta do protocolo SEI nº 2021.0.000012102-3,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor WALDEMIR SILVA DE SANT'ANNA, Auxiliar Operacional do Quadro de Pessoal da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), cedido para este Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-06, da Seção de Serviços, Provisões e Equipamentos, da Coordenadoria de Logística da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor SERGIO SIQUEIRA PEREIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-06, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da Seção de Serviços, Provisões e Equipamentos, da Coordenadoria de Logística da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar o servidor LEONARDO DE MELO ROSEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Serviços, Provisões e Equipamentos, da Coordenadoria de Logística da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE DO TRE-RJ