ATO GP TRE-RJ Nº 26, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - FLAVIO SILVEIRA QUARESMA para assumir a 024ª ZE/Senador Camará, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2021, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ do Juiz ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ;

2 - LUIS CARLOS NEVES VELOSO para aumular a 218ª ZE/Madureira, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2021, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ da Juíza FLORENTINA FERREIRA BRUZZI PORTO;

Art. 2º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - LUCIANA MOCCO MOREIRA LIMA para assumir a 004ªZE/Botafogo, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2021;

2 - ALESSANDRA DE ARAÚJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2021; (Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 45/2021 - somente o período de 23 a 26 de fevereiro)

3 - REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA para assumir a 023ªZE/Deodoro, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2021;

4 - FLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU para assumir a 204ªZE/Santo Cristo, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2021;

5 - ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS para assumir a 229ªZE/Rio Comprido, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2021;

6 - FLAVIO SILVEIRA QUARESMA para assumir a 230ªZE/Vila Kennedy, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2021;

7 - LUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA para assumir a 234ªZE/Realengo, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2021;

8 - PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO para assumir a 246ªZE/Santa Cruz, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2021;

Art. 3º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - SANDRO DE ARAUJO LONTRA para assumir a 255ª ZE/Carapebus/Quissamã, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2021, em razão de licença aleitamento da Juíza KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS;

2 - FELLIPPE BASTOS SILVA ALVES para assumir a 030ª ZE/Piraí, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2021, em razão de licença maternidade da Juíza ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE;

3 - PAULO MAURICIO SIMÃO FILHO para assumir a 097ª ZE/Cambuci/São José de Ubá, no período de 02 a 05 de fevereiro de 2021, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ do Juiz PAULO VITOR SIQUEIRA MACHADO;

4 - SILVANA DA SILVA ANTUNES para assumir a 146ª ZE/Arraial do Cabo/Cabo Frio, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2021, em razão de férias da Juíza JULIANA GONCALVES FIGUEIRA PONTES;

5 - ALBERTO FRAGA para acumular a 221ª ZE/Nilópolis, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2021, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ da Juíza DANIELLA SANTOS BOTELHO;

6 - RENATA DE LIMA MACHADO ROCHA para assumir a 148ª ZE/Magé, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2021, em razão de férias do Juiz VITOR MOREIRA LIMA;

7 - SIMONE DALILA NACIF LOPES para assumir a 222ª ZE/Nova Friburgo, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2021, em razão de férias da Juíza ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO;

Art. 4º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - PAULO MAURICIO SIMÃO FILHO para assumir a 037ª ZE/São João da Barra, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2021;

2 - JOSÉ ROBERTO PIVANTI para assumir a 045ª ZE/Porciúncula, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2021;

3 - ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA para assumir a 049ª ZE/Cachoeira de Macacu, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2021;

4 - DANIEL KONDER DE ALMEIDA para assumir a 056ª ZE/Mendes, no período de 01 a 31 de janeiro de 2021 no período de 01 a 28 de fevereiro de 2021; (Retificado pelo ATO GP TRE-RJ nº 30/2021)

5 - FLAVIO DE ALMEIDA SOUZA BATISTA para assumir a 057ª ZE/Paraty, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2021;

6 - LETÍCIA DE SOUZA BRANQUINHO para assumir a 062ª ZE/Saquarema, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2021;

7 - HEVELISE SCHEER para assumir a 064ª ZE/Sumidouro, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2021;

8 - ANA PAULA CABO CHINI para assumir a 071ª ZE/Niterói, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2021;

9 - HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 112ª ZE/Miracema, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2021;

10 - MARCIO ROBERTO DA COSTA para assumir a 130ªZE/São Francisco de Itabapoana, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2021;

11 - RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA para assumir a 149ªZE/Guapimirim, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2021;

Art. 5º - Designar o juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2021, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária;

Art. 6º - Designar a juíza BIANCA PAES NOTO para assumir a 054ª ZE/Mangaratiba, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2021, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária;

Art. 7º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE DO TRE-RJ