Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 70, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2021.0.000006162-4,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 31 de janeiro de 2021, por motivo de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, para o qual o servidor CARLOS SYLVESTRE LISBOA BATALHA foi nomeado pelo Ato GP nº 39/92, publicado no Diário Oficial, Parte 3, páginas 84 e 85, em 16 de abril de 1992.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado DJE TRE-RJ, nº 63, de 19/03/2021, p. 2.
FICHA NORMATIVA
Ementa: Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE: Desembargador CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO
Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 63, de 19/03/2021, p. 2.
Alteração: Não consta alteração.
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