ATO GP TRE-RJ Nº 308, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2021.0.000044371-3,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital,emrazãodeafastamentotemporáriodosrespectivostitulares,nosperíodos correspondentes:

1 - SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA para acumular a 021ª ZE/Bonsucesso, no dia 12 de novembro de 2021, em razão de afastamento nos termos do artigo 73, I, da LOMAN, da Juíza MÔNICA LABUTO FRAGOSO MACHADO;

2 - CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN para acumular a 023ª ZE/Deodoro, no período de 22 de novembro a 01 de dezembro de 2021, em razão de férias da Juíza MARCIA SANTOS CAPANEMA DE SOUZA;

3 - MARCOS BORBA CARUGGI para acumular a 024ª ZE/Senador Camará, no dia 12 de novembro e nos períodos de 16 a 19 e de 22 a 26 de novembro de 2021, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ do Juiz ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ;

4 - ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS para acumular a 170ª ZE/Andaraí, no período de 10 a 12 de novembro de 2021, em razão de afastamento nos termos do artigo 73, I, da LOMAN, do Juiz SANDRO PITTHAN ESPINDOLA;

5 - GISELE SILVA JARDIM para assumir a 185ª ZE/Praça Seca, no período de 03 a 22 de novembro de 2021, em razão de férias da Juíza MYLENE GLÓRIA PINTO VASSAL.

Art. 2º- Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1- MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 01 a 30 de novembro de 2021;

2- ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO para assumir a 022ªZE/Irajá, no período de 01 a 30 de novembro de 2021;

3- ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS para assumir a 119ªZE/Barra da Tijuca, no período de 01 a 30 de novembro de 2021;

4 - LUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA para assumir a 125ª ZE/Santa Cruz, no período de 01 a 30 de novembro de 2021;

5- EDUARDO ANTONIO KLAUSNER para assumir a 188ª ZE/Penha, no período de 01 a 30 de novembro de 2021;

6 -FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU para assumir a 204ªZE/Santo Cristo, no período de 01 a 30 de novembro de 2021;

7- PAULO MELLO FEIJO para assumir a 216ªZE/Méier, no período de 01 a 30 de novembro de 2021;

8 - ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS para assumir a 229ªZE/Rio Comprido, no período de 01 a 30 de novembro de 2021;

9- MIRELA ERBISTI para assumir a 234ªZE/Realengo, no período de de 01 a 30 de novembro de 2021.

Art. 3º- Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior,emrazãodeafastamentotemporáriodosrespectivostitulares,nosperíodos correspondentes:

1 - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS para acumular a 222ª ZE/Nova Friburgo, nos dias 26 e 27 de outubro de 2021, conforme contido no art. 3º do Ato GP n.º 301/2021, publicado na seção Presidência, no dia 27/10/2021, pág. 3;

2 - MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS para acumular a 222ª ZE/Nova Friburgo, nos dias 25 e 26 de outubro de 2021, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ da Juíza ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO;

3 - ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO para acumular a 026ªZE- Nova Friburgo, no dia 19 e no período de 22 a 26 de novembro de 2021, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ do Juiz MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS;

4 - FELLIPPE BASTOS SILVA ALVES para assumir a 030ª ZE/Piraí, no período de 01 a 12 e de 16 a 30 novembro de 2021, em razão de férias e de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ da Juíza ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE;

5 - MARVIN RAMOS RODRIGUES MOREIRA para assumir a 031ª ZE/Resende, no período de 01 a 30 de novembro de 2021, em razão de licença maternidade da Juíza CAMILA NOVAES LOPES;

6 - RODRIGO FARIA DE SOUSA para acumular a 036ª ZE/São Gonçalo, no período de 24 a 30 de novembro de 2021, em razão de férias do Juiz ALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO FRANÇA;

7 - RODRIGO ROCHA DE JESUS para acumular a 043ª ZE/Natividade -Varre e Sai, no período de 01 a 30 de novembro de 2021, em razão de férias da Juíza LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA;  (Tornada sem efeito, no período determinado, pelo Ato GP TRE-RJ nº 349/2021)  (Tornada sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 364/2021)

8 - FLAVIA BEATRIZ BORGES BASTOS DE OLIVEIRA para assumir a 074ª ZE/Engenheiro Paulo de Frontin, no período de 01 a 30 de novembro de 2021, em razão de férias da Juíza DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO;

9 - VERA MARIA ANDRADE LAGE para acumular a 079ª ZE/Duque de Caxias, no período de 09 a 12 de novembro de 2021, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ da Juíza JULIANA KALICHSZTEIN;

10 - JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS para acumular a 104ª ZE/Itaboraí, no período de 03 a 05 de novembro de 2021, em razão de férias da Juíza ROSANA ALBUQUERQUE FRANÇA;

11 - ANDRE VAZ PORTO SILVA para assumir a 148ª ZE/Magé, no período de 01 a 30 de novembro de 2021, em razão de férias do Juiz VITOR MOREIRA LIMA;

12 - FRANCISCO EMÍLIO DE CARVALHO POSADA para assumir a 225ª ZE/Seropédica, no período de 01 a 30 de novembro de 2021, em razão de afastamento nos termos da artigo 22, da Res. nº 33/2014 do TJRJ do Juiz GUILHERME GRANDMASSON FERREIRA CHAVES.

13 - JANAINA PEREIRA POMPOSELLI para assumir a 256ª ZE/Cabo Frio, no período de 01 a 30 de novembro de 2021, em razão de licença maternidade da Juíza SHEILA DRAXLER PEREIRA DE SOUZA.

Art. 4º - Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - CRISTINA SODRE CHAVES para assumir a 034ª ZE/Santo Antônio de Pádua, no período de 01 a 30 de novembro de 2021;

2 - PAULO MAURICIO SIMÃO FILHO para assumir a 037ª ZE/São João da Barra, no período de 01 a 30 de novembro 2021;

3 - JOSÉ ROBERTO PIVANTI para assumir a 045ª ZE/Porciúncula, no período de 01 a 30 de novembro de 2021;

4 - ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA para assumir a 049ª ZE/Cachoeira de Macacu, no período de 01 a 30 de novembro de 2021; (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo Ato GP TRE-RJ nº 345/2021)

5 - PATRICIA FERNANDES DE SOUZA DRUMOND para assumir a 054ª ZE/Mangaratiba, no período de 01 a 30 de novembro de 2021;  ( Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº336/2021)

6 - DANIEL KONDER DE ALMEIDA, para assumir a 056ª ZE/Mendes, no período de 01 a 09 e de 13 a 31 de novembro de 2021;

7 - FABIO LOPES CERQUEIRA para acumular a 056ª ZE/Mendes, no período de 10 a 12 de novembro de 2021;

8 - LETÍCIA DE SOUZA BRANQUINHO para assumir a 057ª ZE/Paraty, no período de 01 a 30 de novembro de 20211;

9 - RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA para assumir a 062ª ZE/Saquarema, no período de 01 a 30 de novembro de 2021;

10 - HEVELISE SCHEER para assumir a 064ª ZE/Sumidouro, no período de 01 a 30 de novembro de 2021; (Tornada sem efeito, no período determinado, pelo Ato GP TRE-RJ nº 349/2021)

11- BIANCA PAES NOTO para assumir a 070ª ZE/Paracambi, no período de 01 a 30 de novembro de 2021;

12- MAURÍLIO TEIXEIRA DE MELLO JÚNIOR para assumir a 092ª ZE/Araruama, no período de 01 a 30 de novembro de 2021;

13- FABIOLA COSTALONGA para assumir a 95ª ZE/Bom Jesus do Itabapoana, no período de 01 a 30 de novembro de 2021

14 - JULIANA ANDRADE BARICHELLO para assumir a 110ª ZE/Magé, no período de de 01 a 30 de novembro de 2021;

15 - HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 112ª ZE/Miracema, no período de 01 a 30 de novembro de 2021; (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo Ato GP TRE-RJ nº 345/2021)

16 - MARCIO ROBERTO DA COSTA para assumir a 130ªZE/São Francisco do Itabapoana, no período de 01 a 30 de novembro de 2021;

17 - RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA para assumir a 149ªZE/Guapimirim, no período de 01 a 30 de novembro de 2021;

18 - ALESSANDRA FERREIRA DE MATOS ALEIXO para assumir a 157ª ZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 30 de novembro de 2021;

19 - MARCIO OLMO CARDOSO para assumir a 196ª ZE/São José do Vale do Rio Preto, no período de 01 a 30 de novembro de 2021.

Art. 5º- Designar o juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, no período de 01 a 30 de novembro de 2021, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária.

Art. 6º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ́ORTO
Presidente do TRE-RJ