ATO GP TRE-RJ Nº 104, DE 19 DE ABRIL DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o que consta do protocolo nº 2021.0.000016813-5,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor GUILHERME CAVALCANTE DE SOUZA DIAS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Jurídica do Gabinete da Presidência, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção do Gabinete I, Nível FC-6, do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora CAROLINA AFONSO TORRES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção do Gabinete I, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ambas da Seção do Gabinete I do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar a servidora PAULA COSTA RICHTER, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção do Gabinete I do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO

PRESIDENTE DO TRE-RJ