ATO GP TRE-RJ Nº 263, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 25 da Resolução CNJ nº 401, de 16 de junho de 2021;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 11 da Resolução TSE nº 23.381/2012, que institui o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral e dá outras providências;

CONSIDERANDO o previsto no artigo 3º da Resolução TRE/RJ nº 1.084, de 04 de fevereiro de 2019; e

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2021.0.000043024-7,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a juíza Cristina de Faria Cordeiro para presidir a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução TRE/RJ nº 1.084/2019, de 04 de fevereiro de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas funções, comporem a referida Comissão:

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas funções, comporem a referida Comissão: (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ  nº 224/2022)

I - Márcio de Oliveira Lacerda (VPCRE);

I - Márcio de Oliveira Lacerda (VPCRE); (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ  nº 224/2022)

II - Fernanda Rodrigues Nunes (SSG);

II - Fernanda Rodrigues Nunes (SSG); (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ  nº 224/2022)

III - Vitor CarlosVilla Real Lopes (SSG);

III - Vitor CarlosVilla Real Lopes (SSG); (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ  nº 224/2022)

IV - Letícia Rebello Tufvesson Nunes (SGP);

IV - Letícia Rebello Tufvesson Nunes (SGP); (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ  nº 224/2022)

V - Ary Jorge Aguiar Nogueira (131ª ZE/RJ);

V - Ary Jorge Aguiar Nogueira (131ª ZE/RJ); (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ  nº 224/2022)

VI - Carlos Willians Pires da Cunha (STI);

VI - Carlos Willians Pires da Cunha (STI); (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ  nº 224/2022)

VII - Jaqueline Pinto Maia (218ª ZE/RJ);

VII - Jaqueline Pinto Maia (218ª ZE/RJ); (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ  nº 224/2022)

VIII - Maria Christina Batista Moura Diniz (SJD);

VIII - Maria Christina Batista Moura Diniz (SJD); (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ  nº 224/2022)

IX - Guilherme Rodrigues Baptista (SGP);

IX - Guilherme Rodrigues Baptista (SGP); (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ  nº 224/2022)

X - Juliana Cosenza de Avelar (SAD);

X - Juliana Cosenza de Avelar (SAD); (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ  nº 224/2022)

XI - Flávia Conceição de Lima Vidal (SETSU/CPLAN).

XI - Aldenir Acimen de Moraes (SETSU/CPLAN) (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ  nº 224/2022)

Art. 3º Revogam-se os Atos GP nºs 18/2020, 282/2020 e 189/2021.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ́ORTO

PRESIDENTE DO TRE-RJ