ATO GP TRE-RJ Nº 399, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o resultado do julgamento do Edital de Rodízio de Juízes Eleitorais n.º 05/2021, na Sessão Plenária de 25 de maio de 2021;

CONSIDERANDO a previsão contida no art. 123 caput , e §3º, do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2021.0.000014986-6,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Juíza de Direito MAYANE DE CASTRO ECCARD , para assumir a titularidade da 034ª ZE/São Antônio de Pádua, a contar de 18 de dezembro de 2021.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Presidente do TRE-RJ