Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 24, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.
Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
RESOLVE:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 18 de janeiro de 2021, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, para o qual a servidora DAMIANA FERREIRA DE OLIVEIRA foi nomeada pelo Ato GP nº 248/2020, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, em 10 de setembro de 2020.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 25, de 02/02/2021, p. 5
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta.
Ementa: Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE DO TRE-RJ: CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 25, de 02/02/2021, p. 5
Alteração: Não consta alteração.
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