ATO GP TRE-RJ Nº 61, DE 11 DE MARÇO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo nº 2021.0.000007953-1,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor MARCO ANTONIO GOMES DE ARAUJO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Fiscalização de Serviços de Engenharia, da Coordenadoria de Engenharia, da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor ALEXANDRE DE MATTOS PEREIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Fiscalização de Serviços de Engenharia, da Coordenadoria de Engenharia, da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Diretoria-Geral, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Presidente do TRE-RJ