Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 272, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.
Designa Desembargador Eleitoral plantonista para os dias 06 e 07 de novembro de 2021, em razão da eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Carapebus.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o teor do Ato GP 272/2021, que dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Carapebus;
CONSIDERANDO que o art. 2º, parágrafo único, da Resolução CNJ 71/2009 estabelece que o nome dos plantonistas deverá ser divulgado apenas 5 (cinco) dias antes do plantão; e
CONSIDERANDO, por fim, o constante no Processo SEI 2021.0.000043878-7,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os Desembargadores Eleitorais constantes no anexo para realizarem os plantões dos dias 06 e 07 de novembro de 2021.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ́ORTO
Presidente do TRE-RJ
ANEXO ÚNICO
ATO GP Nº 272/2021
MEMBRO | DATA |
Desembargador Eleitoral Elton Martinez Carvalho Leme | 06/11/2021 |
Desembargador Eleitoral Cláudio Luís Braga dell 'Orto | 07/11/2021 |
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°270, de 01/11/2021, p. 01