ATO GP TRE-RJ Nº 272, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor do Ato GP 272/2021, que dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Carapebus;

CONSIDERANDO que o art. 2º, parágrafo único, da Resolução CNJ 71/2009 estabelece que o nome dos plantonistas deverá ser divulgado apenas 5 (cinco) dias antes do plantão; e

CONSIDERANDO, por fim, o constante no Processo SEI 2021.0.000043878-7,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os Desembargadores Eleitorais constantes no anexo para realizarem os plantões dos dias 06 e 07 de novembro de 2021.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ́ORTO
Presidente do TRE-RJ

ANEXO ÚNICO
ATO GP Nº 272/2021