ATO GP TRE-RJ Nº 81, DE 23 DE MARÇO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO considerando o que consta do protocolo nº 2020.0.000063083-5,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor JAMIRO PINHEIRO FILHO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 219ª Zona Eleitoral /Rocha Miranda do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora VANIA REGINA RIBEIRO DANTAS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 214ª Zona Eleitoral/Engenho Novo, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar o servidor JAMIRO PINHEIRO FILHO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 214ª Zona Eleitoral/Engenho Novo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO

PRESIDENTE DO TRE-RJ