
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 81, DE 23 DE MARÇO DE 2021.
Dispensa servidores de Funções Comissionadas e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO considerando o que consta do protocolo nº 2020.0.000063083-5,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor JAMIRO PINHEIRO FILHO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 219ª Zona Eleitoral /Rocha Miranda do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar a servidora VANIA REGINA RIBEIRO DANTAS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 214ª Zona Eleitoral/Engenho Novo, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Designar o servidor JAMIRO PINHEIRO FILHO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 214ª Zona Eleitoral/Engenho Novo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 4º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 69, de 25/03/20231, p. 13
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Dispensa servidores de Funções Comissionadas e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas.
Situação: Não consta revogação
Presidente: Desembargador CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 69, de 25/03/20231, p. 13
Alteração: Não consta alteração