ATO GP TRE-RJ Nº 103, DE 16 DE ABRIL DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2021.0.000014139-3,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor AURELIO BRINGEL JUNIOR, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, removido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção do Gabinete V, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente V da Seção do Gabinete V, Nível FC-5, ambas do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora RAQUEL BOUÇAS CARDOSO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V da Seção do Gabinete V, Nível FC-5, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção do Gabinete V, ambas do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO

Presidente do TRE-RJ