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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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Texto compilado

ATO GP TRE-RJ Nº 189/2021.

Designa Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 11 da Resolução TSE nº 23.381/2012, que institui o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral e dá outras providências;

CONSIDERANDO o previsto no artigo 3º da Resolução TRE/RJ nº 1.084, de 04 de fevereiro de 2019,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2021.0.000031351-8.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza Eleitoral Cristina de Faria Cordeiro para presidir a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - CPAI/TRE-RJ, instituída pela Resolução TRE/RJ nº 1.084/2019.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO

Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 143, de 28/06/2021, p. 3.