
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 189/2021.
Designa Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 11 da Resolução TSE nº 23.381/2012, que institui o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral e dá outras providências;
CONSIDERANDO o previsto no artigo 3º da Resolução TRE/RJ nº 1.084, de 04 de fevereiro de 2019,
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2021.0.000031351-8.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Juíza Eleitoral Cristina de Faria Cordeiro para presidir a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - CPAI/TRE-RJ, instituída pela Resolução TRE/RJ nº 1.084/2019.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 143, de 28/06/2021, p. 3.