ATO GP TRE-RJ Nº 235, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2021.0.000036553-4,

RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MARVIN RAMOS RODRIGUES MOREIRA para assumir a 31ª ZE/Resende, no período de 03 a 24 de agosto de 2021, conforme contido no art. 1º, do Ato GP n.º 207/2021, publicado no DJE Extraordinário, do dia 16/07/21, página 1.

Art. 2º -Designar o Juiz MARVIN RAMOS RODRIGUES MOREIRA para assumir a 031ª ZE/Resende, no período de 03 a 31 de agosto de 2021, em razão de licença maternidade da Juíza CAMILA NOVAES LOPES .

Art. 3º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza RENATA OLIVEIRA SOARES para assumir a 59ª ZE/São Pedro da Aldeia, no período de 18 a 31 de agosto de 2021, conforme contido no art. 3º, do Ato GP n.º 220/2021, publicado no DJE, do dia 02/08/21, página 3.

Art. 4º -Designar a Juíza ALESSANDRA DE SOUZA ARAÚJO para assumir a 059ª ZE/São Pedro da Aldeia, no período de 18 a 31 de agosto de 2021, , em razão de licença médica da Juíza RENATA OLIVEIRA SOARES.

Art. 5º -Designar a Juíza FLAVIA BEATRIZ BORGES BASTOS DE OLIVEIRA para assumir a 041ª ZE/Vassouras, no período de 23 a 27 de agosto de 2021, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ do Juiz LAURICIO MIRANDA CAVALCANTE.

Art. 6º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO

PRESIDENTE DO TRE-RJ