Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

Texto compilado

ATO GP TRE-RJ Nº 47, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

Altera o art. 2º do Ato GP nº 185/2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a relevância da agregação de conhecimentos multidisciplinares para o desenvolvimento das atividades da Comissão Permanente de Eficiência da Prestação Jurisdicional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, instituída pelo Ato GP nº 185/2020; e

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2020.0.000024704-7,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º do Ato GP nº 185/2020   227/2016 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º [....]

IX - 1 (um) servidor do Gabinete dos Juízes Membros" (NR)

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 41, de 26/02/2021, p. 2

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Altera o art. 2º do Ato GP nº 185/2020.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 41, de 26/02/2021, p. 2

Alteração: Não consta alteração.