Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 15, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.
Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2021.0.000001168-6,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 10 de janeiro de 2021, por motivo de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, para o qual o servidor EMANUEL JORGE RODRIGUES foi nomeado pelo Ato GP nº 463/96, publicado no DOE/RJ, Parte III, Seção II - Federal, em 23 de maio de 1996.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 20, de 26/01/2021, p. 4.
FICHA NORMATIVA
Ementa: Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE: Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 20, de 26/01/2021, p. 4.
Alteração: Não consta alteração.