
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 138, DE 12 DE MAIO DE 2021.
Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2021.0.000018838-1,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 30 de abril de 2021, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 9, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, para o qual o servidor JOSÉ FELIPPE RANGEL DA SILVA foi nomeado pelo Ato GP nº 39/2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TRE/RJ, em 18 de janeiro de 2013.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ́ORTO
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°109, de 17/05/2021, p. 03
FICHA NORMATIVA
Ementa: Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Situação: Não consta revogação.
Presidente: Desembargador CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ́ORTO
Data de publicação: DJE TRE-RJ n°109, de 17/05/2021, p. 03
Alteração: Não consta alteração.