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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 246, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.

Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o que consta do processo SEI nº 2021.0.000037556-4,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 05 de agosto de 2021, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade - Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, para o qual o servidor MARCELO DE LIMA SILVA foi nomeado pelo Ato GP nº 378/2020, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 17 de dezembro de 2020.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 219, de 03/09/2021, p. 1

FICHA NORMATIVA

Ementa:  Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ́ORTO

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 219, de 03/09/2021, p. 1

Alteração: Não consta alteração.

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