Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 306, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
Declara vacância de cargo ocupado por servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 2021.0.000046214-9,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora LILIANA MOREIRA PEREIRA, do cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade - Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, para o qual foi nomeada pelo Ato GP nº 089/1996, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II - Federal, de 07 de março de 1996, enquadrada pela Lei nº 9421/96, com fundamento nos artigos 33, inciso I e 34, caput, da Lei nº 8.112/90, a contar de 05/11/2021.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 280, de 11/11/2021, p. 2.
FICHA NORMATIVA
Ementa: Declara vacância de cargo ocupado por servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ́ORTO
Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 280, de 11/11/2021, p. 2.
Alteração: Não consta alteração.
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