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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO GP TRE-RJ Nº 135, DE 06 DE MAIO DE 2021.

Nomear servidora para ocupar Cargo em Comissão e designar servidores(as) para exercerem Função Comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,


CONSIDERANDO a edição da Resolução TRE/RJ nº 1173/2021, publicada em 03/05/2021, em especial o previsto no art. 5º, que prevê que os atos pertinentes deverão ser publicados no prazo de 30 dias após a publicação da Resolução; e


CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2021.0.000021548-6,


RESOLVE:


Art. 1º Nomear a servidora LIA ROMEIRO FURTADO COELHO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Contas Eleitorais e Partidárias,NívelCJ-2,daAssessoriadeContasEleitoraisePartidáriasdoGabineteda Presidência, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.


Art. 2º Designar o servidor EMANOEL DA SILVA PESSOA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da AssessoriadeContasEleitoraisePartidáriasdoGabinetedaPresidência,ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Análise de Contas Partidárias, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.


Art. 3º Designar o servidor JHONSANDER FREITAS DA COSTA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da AssessoriadeContasEleitoraisePartidáriasdoGabinetedaPresidência,ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Análise de Contas Eleitorais, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.


Art. 4º Designar a servidora ALEXSANDRA VASCONCELOS DE MELO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias do Gabinete da Presidência, ficando, consequentemente,dispensadadaFunçãoComissionadadeAssistenteIII,NívelFC-3,da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.


Art. 5º Designar o servidor ALEXANDER MORAES ROCHA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da AssessoriadeContasEleitoraisePartidáriasdoGabinetedaPresidência,ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Análise de Contas Partidárias, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.


Art. 6º Designar a servidora CAMILA NOGUEIRA DA GAMA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC- 1,daAssessoriadeContasEleitoraisePartidáriasdoGabinetedaPresidência,ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Análise de Contas Eleitorais, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 7º Designar a servidora ADRIANA GRANDAL COELHO FIDELIS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Auditoria de Licitações, Contratos e Infraestrutura, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Auditoria de Licitações, Contratos, Patrimônio e Orçamento, da Coordenadoria de Auditoria Interna, ambas da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.


Art. 8º Designar a servidora SILSE DE MORAES MARIANO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1 da Seção de Auditoria de Licitações, Contratos e Infraestrutura, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Auditoria de Licitações, Contratos, Patrimônio e Orçamento, da Coordenadoria de Auditoria Interna, ambas da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.


Art. 9º Designar o servidor THIAGO MARVILA MORAIS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Auditoria de Governança Institucional e Processos Finalísticos, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Auditoria Interna, ambas da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.


Art. 10º Designar a servidora ANDREA CORREA DE SA E SOUZA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Auditoria de Contas, Contábil, Financeira e Orçamentária, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Auditoria Interna, ambos da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.


Art. 11º Designar a servidora KONSTANZA DE FARIA NOVO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Auditoria de Contas, Contábil, Financeira e Orçamentária da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.


Art. 12º Designar a servidora MONIQUE LIMA E CRUZ, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Auditoria de Pessoal, de Tecnologia e Gestão da Informação, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Auditoria do Desenvolvimento Institucional, da Coordenadoria de Auditoria Interna, ambas da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.


Art. 13º Designar o servidor GUSTAVO GUALDA PEREIRA CONTAGE, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC- 1, da Seção de Auditoria de Pessoal, de Tecnologia e Gestão da Informação, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Auditoria do Desenvolvimento Institucional, da Coordenadoria de Auditoria Interna, ambas da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.


Art. 14º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.


CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ́ORTO
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°104, de 10/05/2021, p. 02