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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - DANIELLA ALVAREZ PRADO para assumir a 005ª ZE/Copacabana, no período de 11 a 30 de janeiro, em razão de férias da Juíza ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL;

2 - PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA para assumir a 017ª ZE/Leblon, no período de 07 a 21 de janeiro, em razão de férias e no dia 22 de janeiro, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ do Juiz GILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JUNIOR;

3 - LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES para assumir a 179ª ZE/Cidade de Deus, nos dias 07 e 08 de janeiro, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ e no período de 11 a 30 de janeiro, em razão de férias da Juíza SIMONE CAVALIERI FROTA;

4 - MARCIA CORREIA HOLLANDA para assumir a 211ª ZE/São Conrado, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro, em razão de férias do Juiz CARLOS AUGUSTO BORGES;

5 - LISIA CARLA VIEIRA RODRIGUES para acumular a 214ª ZE/Engenho Novo, no dia 07 de janeiro, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ do Juiz JOÃO FELIPE NUNES FERREIRA MOURÃO;

6 - EUNICE BITENCOURT HADDAD para assumir a 218ª ZE/Madureira, no período de 07 a 21 de janeiro, em razão de férias e no dia 22 de janeiro, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ da Juíza FLORENTINA FERREIRA BRUZZI PORTO;

Art. 2º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - LUCIANA MOCCO MOREIRA LIMA para assumir a 004ªZE/Botafogo, no período de 01 a 31 de janeiro;

2 - ALESSANDRA DE ARAÚJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 01 a 31 de janeiro;

3 - REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA para assumir a 023ªZE/Deodoro, no período de 01 a 31 de janeiro;

4 - FLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU para assumir a 204ªZE/Santo Cristo, no período de 01 a 31 de janeiro;

5 - ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS para assumir a 229ªZE/Rio Comprido, no período de 01 a 31 de janeiro;

6 - FLAVIO SILVEIRA QUARESMA para assumir a 230ªZE/Vila Kennedy, no período de 01 a 31 de janeiro;

7 - RAQUEL DE OLIVEIRA para assumir a 234ªZE/Realengo, no período de 01 a 31 de janeiro;

8 - PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO para assumir a 246ªZE/Santa Cruz, no período de 01 a 31 de janeiro;

Art. 3º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - SANDRO DE ARAUJO LONTRA para assumir a 255ª ZE/Carapebus/Quissamã, no período de 01 a 31 de janeiro, em razão de licença aleitamento da Juíza KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS;

2 - VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA para assumir a 030ª ZE/Piraí, no período de 01 a 31 de janeiro, em razão de licença maternidade da Juíza ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE;

3 - THIAGO CHAVES SEIXAS para assumir a 147ª ZE/Angra dos Reis, no período de 07 a 26 de janeiro, em razão de férias do Juiz CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO;

4 - EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SÁ para acumular a 061ª ZE/Sapucaia, no período de 02 a 31 de janeiro, em razão de férias do Juiz LUIZ OLIMPIO MANGABEIRA CARDOSO;

5 - MAURICIO DOS SANTOS GARCIA para acumular a 043ª ZE/Natividade/Varre e Sai, no período de 22 a 31 de janeiro, em razão de férias da Juíza LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA;

6 - FABIOLA COSTALONGA para assumir a 095ª ZE/Bom Jesus de Itabapoana, no período de 02 a 31 de janeiro, em razão de férias do Juiz LUIZ ALBERTO NUNES DA SILVA;

7 - CARLOS FERREIRA ANTUNES para assumir a 144ª ZE/Niterói, no período de 02 a 31 de janeiro, em razão de férias da Juíza ANDREA GONÇALVES DUARTE JOANES;

8 - ALMIR CARVALHO para assumir a 104ª ZE/Itaboraí, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro, em razão de férias da Juíza ROSANA ALBUQUERQUE FRANÇA;

9 - RONALD PIETRE para assumir a 065ª ZE/Petrópolis, no período de 02 a 31 de janeiro, em razão de férias do Juiz AFONSO HENRIQUE CASTRIOTO BOTELHO;

10 - LEONARDO CARDOSO E SILVA para assumir a 088ª ZE/São João de Meriti, nos dias 07 e 08 de janeiro, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ e no período de 11 a 20 de janeiro, em razão de férias do Juiz CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA;

11 - PAULA FETEIRA SOARES para assumir a 187ª ZE/São João de Meriti, no período de 11 de janeiro a 09 de fevereiro, em razão de férias da Juíza ANA CAROLINA VILLABOIM DA COSTA LEITE;   (Tornado sem efeito pelo ATO GP TRE-RJ nº 002/2021)

Art. 4º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - PAULO MAURICIO SIMÃO FILHO para assumir a 037ª ZE/São João da Barra, no período de 01 a 31 de janeiro;

2 - JOSÉ ROBERTO PIVANTI para assumir a 045ª ZE/Porciúncula, no período de 01 a 31 de janeiro;

3 - ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA para assumir a 049ª ZE/Cachoeira de Macacu, no período de 01 a 06 de janeiro;

4 - MARCIO RIBEIRO ALVES GAVA para assumir a 049ª ZE/Cachoeira de Macacu, no período de 07 a 31 de janeiro;

5 - DANIEL KONDER DE ALMEIDA para assumir a 056ª ZE/Mendes, no período de 01 a 31 de janeiro;

6 - FLAVIO DE ALMEIDA SOUZA BATISTA para assumir a 057ª ZE/Paraty, no período de 01 a 31 de janeiro;

7 - LETÍCIA DE SOUZA BRANQUINHO para assumir a 062ª ZE/Saquarema, no período de 01 a 31 de janeiro;

8 - HEVELISE SCHEER para assumir a 064ª ZE/Sumidouro, no período de 01 a 31 de janeiro;

9 - HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 112ª ZE/Miracema, no período de 01 a 31 de janeiro;

10 - MARCIO ROBERTO DA COSTA para assumir a 130ªZE/São Francisco de Itabapoana, no período de 01 a 31 de janeiro;

11 - RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA para assumir a 149ªZE/Guapimirim, no período de 01 a 31 de janeiro;

Art. 5º - Designar o juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, no período de 01 a 31 de janeiro, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária;

Art. 6º - Designar a juíza BIANCA PAES NOTO para assumir a 054ª ZE/Mangaratiba, no período de 01 a 31 de janeiro, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária;

Art. 7º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 3, de 05/01/2021, p. 1

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Designa Juízes Eleitorais.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE: Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 3, de 05/01/2021, p. 1

Alteração: Não consta alteração.