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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 92, DE 12 DE ABRIL DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza ALESSANDRA DE SOUZA ARAÚJO para assumir a 181ª ZE/Iguaba Grande, no período de 30 de março a 21 de abril de 2021, em razão da licença médica da Juíza MAIRA VALÉRIA VEIGA DE OLIVEIRA.

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MARCIO RIBEIRO ALVES GAVA para assumir a 049ª ZE/Cachoeira de Macacu, contido no art. 4º, item 4, do Ato GP n.º 088/2021, publicado no DJE do dia 06/04/21.

Art. 3º Designar a Juíza ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA para assumir a 049ª ZE/Cachoeira de Macacu, no período de 01 a 30 de abril de 2021, em razão de vacância.

Art. 4º Designar o Juiz LEONARDO CAJUEIRO D'AZEVEDO, para acumular a 76ª ZE/Campos dos Goytacazes, no período de 07 a 08 de abril de 2021, em razão do afastamento, nos termos do art. 69, II, da LOMAN, do Juiz GLICÉRIO DE ANGIOLIS GAUDARD.

Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO

Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 77, de 12/04/2021, p. 2

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Designa Juiz e Juíza eleitoral e torna sem efeito designação de Juiz eleitoral.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 77, de 12/04/2021, p. 2

Alteração: Não consta alteração.