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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 85, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

Declara vacância de cargo ocupado por servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o que consta do Processo SEI nº 2021.0.000011610-0,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 1º de março de 2021, por motivo de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade - Apoio Especializado, Especialidade - Enfermagem, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, para o qual a servidora REGINA CELIA NOGUEIRA CAMPOS foi nomeada pelo Ato GP nº 444/01, publicado no DOE/RJ, Parte III, Seção II - Federal, em 02 de maio de 2001.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO

Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 72, de 06/04/2021, p. 5.

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Declara vacância de cargo ocupado por servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação

Presidente: Desembargador CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO

Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 72, de 06/04/2021, p. 5.

Alteração: Não consta alteração

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