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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 200, DE 06 DE JULHO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2021.0.000032788-8,

RESOLVE:

Art. 1º -Designar a Juíza CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO LIMA para acumular a 087ª ZE/São Gonçalo, nos períodos de 21 a 23 e 26 a 30 de julho de 2021, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJdo Juiz RODRIGO FARIA DE SOUSA.1

Art. 2º -Designar a Juíza BIANCA PAES NOTO para acumular a 105ª ZE/Itaguaí, no período de 19 a 21 de julho de 2021, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ do Juiz EDISON PONTE BURLAMAQUI.

Art. 3º - Designar o Juiz RAFAEL AZEVEDO RIBEIRO ALVES para acumular a 184ª ZE/Rio das Ostras, nos períodos de 29 a 30 de julho de 2021, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ da Juíza ANNA KARINA GUIMARÃES FRANCISCONI.

Art. 4º - Designar o Juiz FELLIPPE BASTOS SILVA ALVES para acumular a 225ª ZE/Seropédica, nos períodos de 26 a 30 de julho de 2021, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ do Juiz GUILHERME GRANDMASSON FERREIRA CHAVES.

Art. 5º - Designar a Juíza ANDREA MACIEL PACHA para acumular a 233ª ZE/Padre Miguel, nos períodos de 07 a 09 de julho de 2021, em razão de afastamento nos termos do artigo 43 da Lei 5535/2009, do Juiz EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA.

Art. 6º - Cessar Designação do Juiz RODRIGUES MOREIRA ALVES, para assumir a 76ª ZE /Campos dos Goytacazes, a partir de 06 de julho de 2021, em razão de licença médica do Juiz GLICÉRIO DE ANGIOLIS GAUDARD, contida no Ato GP n.º 181/2021, publicado no DJE do dia 21/06/21.

Art. 7º - Designar o Juiz RODRIGUES MOREIRA ALVES para assumir a 76ª ZE/Campos dos Goytacazes, no período de 07 a 31 de julho de 2021, em razão de vacância.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO

PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 152, de 08/07/2021, p. 3

1 VIDE ATO GP TRE-RJ Nº 227/2021

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Designa juízas e juízes eleitorais.

Situação:Não consta revogação

Presidente: Desembargador CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO

Data de publicação:DJE TRE-RJ nº 152, de 08/07/2021, p. 3

Alteração: Consta alteração

ATO GP TRE-RJ Nº 227/2021