ATO GP TRE-RJ Nº 252, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2021.0.000040009-7,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ANA LUCIA MARTINS DA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, do Gabinete da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 01/09/2021.

Art. 2º Designar o servidor GUILHERME HILDEBRANDT PISCITELLI, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ambas do Gabinete da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar o servidor MARCO ANTONIO ALMEIDA PINHEIRO DOS ANJOS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete, ficando, consequentemente, dispensado da Função
Comissionada de Assistente de Planejamento V, Nível FC-5, ambas da Secretaria da VicePresidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Designar a servidora MILENE GONÇALVES CARTER, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Planejamento V, Nível FC-5, da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 5º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO
PRESIDENTE DO TRE-RJ