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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 119, DE 23 DE ABRIL DE 2021.

Dispensa servidoras de Funções Comissionadas e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2021.0.000017946-3

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora VÂNIA REGINA RIBEIRO DANTAS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 219ª Zona Eleitoral/Rocha Miranda do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora BÁRBARA DE ALMEIDA GOMES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da 219ª Zona Eleitoral/Rocha Miranda do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar o servidor RONI DA SILVA MARTINS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 219ª Zona Eleitoral/Rocha Miranda do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO

Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 93, de 27/04/2021, p. 3.

FICHA NORMATIVA

Ementa:  Dispensa servidoras de Funções Comissionadas e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO

Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 93, de 27/04/2021, p. 3.

Alteração: Não consta alteração.

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