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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 342, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

Designa servidora para exercer Função Comissionada e dispensa servidora de Função Comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI n° 2021.0.000048051-1;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIANA MUSSE PEREIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, da Escola Judiciária Eleitoral da Presidência, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 16/11/2021.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 282, de 16/11/2021, p. 2

FICHA NORMATIVA

Ementa: Designa servidora para exercer Função Comissionada e dispensa servidora de Função Comissionada.

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Desembargador CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 288, de 19/11/2021, p. 2

Alteração: Não consta alteração.

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