
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 342, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
Designa servidora para exercer Função Comissionada e dispensa servidora de Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI n° 2021.0.000048051-1;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARIANA MUSSE PEREIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, da Escola Judiciária Eleitoral da Presidência, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 16/11/2021.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 282, de 16/11/2021, p. 2
FICHA NORMATIVA
Ementa: Designa servidora para exercer Função Comissionada e dispensa servidora de Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação.
Presidente: Desembargador CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 288, de 19/11/2021, p. 2
Alteração: Não consta alteração.