Atos da Presidência 2022
| Atos da Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| ATO GP TRE-RJ Nº 517, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa juízas e juízes eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 516, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. | Torna sem efeito a designação de juiz eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 515, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. | Torna sem efeito a designação de juízas e juízes eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 508, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. | Delega atribuição a servidores da Secretaria de Orçamento e Finanças para lançamento de dados no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI |
| ATO GP TRE-RJ Nº 505, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. | Torna sem efeito designação de Juiz Eleitoral e designa Juiz Eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 494, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa juiz eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 493, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa juízas e juízes eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 492, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa juízas e juízes eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 490, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. | Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 489, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. | Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 488, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. | Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 487, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. | Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 486, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. | Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 485, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. | Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 484, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. | Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 483, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. | Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 482, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. | Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 481, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. | Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 480, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. | Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 479, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. | Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 478, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. | Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 477, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. | Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 474, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa juízas e juízes eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 472, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. | Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense de que trata o art. 62, inciso I, da Lei 5.010/66. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 471, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. | Disciplina a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 463, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. | Dispõe sobre o horário de expediente no dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol pelas quartas de final da Copa do Mundo FIFA CATAR 2022. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 453, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa Juízes e Juíza Eleitorais e torna sem efeito designação de Juíza Eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 452, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022. | Fixa os prazos para realização dos procedimentos financeiros, orçamentários e patrimoniais do exercício de 2022. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 451, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa juíza eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 450, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. | Suspende o expediente presencial na 109ª Zona Eleitoral/Macaé e encerra o expediente antecipadamente na 254ª Zona Eleitoral/Macaé do Estado do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 449, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa juízas e juízes eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 448, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. | Aprova o Plano Anual de Capacitação para o exercício de 2023. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 446, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. | Altera o Ato GP nº 172/2011 , que dispõe sobre o programa de reembolso de despesas com plano de saúde. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 440, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa juiz eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 439, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa Juízes Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 437, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. | Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo FIFA CATAR 2022. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 435, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa juízas e juízes eleitorais |
| ATO GP TRE-RJ Nº 432, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. | Altera o Ato GP nº 76/2021, de 23 de março de 2021 , quanto à composição das Comissões Permanentes de Recebimento de Materiais Elétricos e Eletrônicos e de Recebimento de Materiais de Manutenção Predial, Máquinas e Ferramentas. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 431, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Resende. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 424, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa juiz eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 421, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. | Suspende o atendimento presencial e remoto nas 31ª e 198ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro/Resende, nos dias 21, 22 e 23 de novembro de 2022. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 420, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2022. | Suspende expediente na 64ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 414, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa juízes e juízas eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 413, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa juízas e juízes eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 412, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. | Altera o Ato GP nº 340/2021 , que dispõe sobre a divulgação das informações que integram a prestação de contas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e sobre a elaboração do Relatório de Gestão anual. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 411, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. | Designa Juiz de Direito para auxílio ao juízo da 229ª zona eleitoral, no dia 29 de outubro de 2022. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 407, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. | Designa Juízes de Direito para auxílio aos juízos da 057ª e 149ª zonas eleitorais, no 2º turno das Eleições 2022. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 406, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. | Suspende o expediente presencial nas 9ª, 119ª e 179ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 402, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. | Aprova o Plano de Contratações Anual para o exercício 2023. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 400, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. | Designa Juízes de Direito para auxílio ao Juiz Presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE), no dia 30 de outubro de 2022 (2º turno das Eleições). |
| ATO GP TRE-RJ Nº 399, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. | Designa Juízes de Direito para auxílio aos juízos da 016ª, 034ª, 040ª, 043ª, 095ª e 229ª zonas eleitorais, no 2º turno das Eleições 2022. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 395, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. | Altera o Ato GP nº 388/2022 e substitui o Juiz designado pela Resolução TRE/RJ nº 1.233/2022 para presidir a 261ª Junta Eleitoral, no dia 30 de outubro de 2022. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 388, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. | Substitui os Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.233/2022 para presidir as 260ª e 261ª Juntas Eleitorais, no dia 30 de outubro de 2022. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 386, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. | Designa juíza eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 385, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. | Altera o Ato GP nº 300/2021 , que trata da composição da Comissão Permanente de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro - ComSI/TRE-RJ |
| ATO GP TRE-RJ Nº 383, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. | Substitui Juiz designado pela Resolução TRE/RJ nº 1.233/2022 para presidir a 267ª Junta Eleitoral, no dia 30 de outubro de 2022. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 378, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. | Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Duque de Caxias. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 377, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. | Inclui designações de auxílio às 062ª e 107ª zonas eleitorais e altera designações de auxílio às 076ª, 078ª , 090ª e 151ª Zonas Eleitorais contidas no Ato GP nº 360/2022. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 365, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. | Institui o Plano Diretor da Estratégia - Versão 2.0 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para o biênio 2022/2024. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 363, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. | Substitui Juiz designado pela Resolução TRE/RJ nº 1.233/2022 para presidir a 71ª Junta Eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 361, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. | Designa Juízes de Direito para auxílio ao Juiz Presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - CAVE no 1º turno das Eleições de 2022. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 360, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. | Designa Juízes de Direito para auxílio aos juízos eleitorais no 1º turno das Eleições de 2022. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 359, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. | Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.233/2022 para presidir as 70ª e 263ª Junta Eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 358, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. | Dispensa servidor de função comissionada e designa servidora para exercer função comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 357, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. | Designa servidoras e servidores para ocupar cargos em comissão. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 352, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. | Aprova a nova versão da Carta de Serviços à Cidadã e ao Cidadão. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 349, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. | Designa juiz e juíza eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 348, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. | Dispõe sobre a transferência da comemoração referente ao Dia do Servidor Público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 347, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. | Suspende o expediente presencial nas 009ª, 119ª e 179ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 346, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. | Declara o valor do benefício especial a ser concedido ao servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 345, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. | Designa juíza eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 340, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. | Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.233/2022 para presidir a 245ª Junta Eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 339, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. | Altera o Ato GP nº 441/2019 , que designa servidor para compor a Comissão Regional de Conservação das Urnas Eletrônicas. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 338, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. | Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.233/2022 para presidir a 76ª Junta Eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 337, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. | Designa juíza eleitoral e juiz eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 336, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. | Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.233/2022 para presidir as 59ª e 259ª Junta Eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 334, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. | Designa juiz eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 333, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. | Suspende o expediente presencial na 146ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 331, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. | Altera o Ato GP nº 329, de 19 de agosto de 2019 , que dispõe sobre as normas e os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento no âmbito deste Tribunal. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 326, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. | |
| ATO GP TRE-RJ Nº 325, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. | |
| ATO GP TRE-RJ Nº 324, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. | Delega atribuição e designa servidores(as) para atuação na plataforma digital do Banco do Brasil, com vistas à operacionalização do pagamento de auxilio-alimentação aos colaboradores para as Eleições 2022. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 323, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. | Suspende o expediente presencial na 148ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 322, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. |
Institui o Programa Regional Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral fluminense e disciplina a sua execução.
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| ATO GP TRE-RJ Nº 321, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. | Altera o Ato GP nº 273, de 19 de junho de 2019 , que dispõe sobre o procedimento para composição da lotação no âmbito deste Tribunal. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 301, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. | Designa juiz e juízas eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 298, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. | Altera o Anexo I do Ato GP nº 340/2021 , que dispõe sobre a divulgação das informações que integram a prestação de contas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e sobre a elaboração do Relatório de Gestão Anual. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 297, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. | Designa Juízo Eleitoral para a coordenação e a administração da Central de Atendimento ao Eleitor do Município de Angra dos Reis. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 295, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. | Torna sem efeito. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 291, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. | Designa juíza eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 290, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. | Institui o Plano Diretor da Estratégia - Versão 1.0 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para o biênio 2022/2024. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 289, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. | Dispensa servidor de Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 286, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. | Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.233/2022 para presidir as 72ª, 131ª, 185ª Junta Eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 286, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. | Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.233/2022 para presidir as 72ª, 131ª, 185ª Junta Eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 285, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. | Designa Juíza Eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 284, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. | Altera o Ato GP nº 293/2021 , para atualizar a composição da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 283, DE 29 DE JULHO DE 2022. | Designa Juízes e Juízas eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 281, DE 28 DE JULHO DE 2022. | Designa os Administradores Regionais do SERASAJUD para 1º e 2º Graus da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 274, DE 21 DE JULHO DE 2022. | Designa juízes e juízas eleitorais |
| ATO GP TRE-RJ Nº 270, DE 19 DE JULHO DE 2022. | Designa Juízes Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 269, DE 19 DE JULHO DE 2022. | Suspende o atendimento presencial de eleitores na 36ª, 68ª, 69ª e 132ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 268, DE 18 DE JULHO DE 2022. | Delega atribuição aos servidores da Secretaria de Orçamento e Finanças |
| ATO GP TRE-RJ Nº 267, DE 29 DE JULHO DE 2022. | Estabelece os beneficiários de auxílio-alimentação nas Eleições Gerais de 2022 e os limites quantitativos para a concessão. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 266, DE 15 DE JULHO DE 2022. | Designa Juiz Eleitoral |
| ATO GP TRE-RJ Nº 264, DE 29 DE JULHO DE 2022. |
Dispõe sobre a realização do serviço extraordinário nas Eleições Ordinárias e Suplementares. (Redação dada pelo Ato PR TRE-RJ nº 73/2024) |
| ATO GP TRE-RJ Nº 262, DE 14 DE JULHO DE 2022. | Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de São Gonçalo. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 261, DE 13 DE JULHO DE 2022. | Designa Juízes Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 260, DE 12 DE JULHO DE 2022. | Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Bairro de Del Castilho. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 259, DE 14 DE JULHO DE 2022. | Suspende o atendimento presencial na 135ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 258, DE 14 DE JULHO DE 2022. | Suspende o atendimento presencial na 133ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 257, DE 14 DE JULHO DE 2022. | Suspende o atendimento presencial na 132ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 256, DE 14 DE JULHO DE 2022. | Suspende o atendimento presencial na 87ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 255, DE 14 DE JULHO DE 2022. | Suspende o atendimento presencial na 69ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 254, DE 14 DE JULHO DE 2022. | Suspende o atendimento presencial na 68ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 253, DE 14 DE JULHO DE 2022. | Suspende o atendimento presencial na 36ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 252, DE 12 DE JULHO DE 2022. | Designa Juízes Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 251, DE 12 DE JULHO DE 2022. | Altera o Ato GP nº 388/2021 , de 15 de dezembro de 2021, que delega atribuições à/ao Diretor(a)- Geral |
| ATO GP TRE-RJ Nº 250, DE 13 DE JULHO DE 2022. | Substitui Juíz designado pela Resolução TRE/RJ nº 1.233/2022 para presidir a 262ª Junta Eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 244, DE 06 DE JULHO DE 2022. | Designa juiz e juíza Eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 242, DE 01 DE JULHO DE 2022. | Designação de Juízes Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 239, DE 29 DE JUNHO DE 2022. | Designa Juízes Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 238, DE 30 DE JUNHO DE 2022. | Designa Juízes e Juízas Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 236, DE 29 DE JUNHO DE 2022. | Designa Juízes Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 235, DE 28 DE JUNHO DE 2022. | Altera o Ato GP nº 76/2021 , de 23 de março de 2021, quanto à composição das Comissões Permanentes de Recebimento de Material de Expediente e de Limpeza; de Recebimento de Materiais Elétricos e Eletrônicos e de Recebimento de Materiais de Manutenção Predial, Máquinas e Ferramentas. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 231, DE 24 DE JUNHO DE 2022. | Designa os membros da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 230, DE 23 DE JUNHO DE 2022. | Designa os membros do Conselho Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 229, DE 23 DE JUNHO DE 2022. | Designação de Juiz |
| ATO GP TRE-RJ Nº 228, DE 22 DE JUNHO DE 2022. | Designa Juiz Eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 226, DE 20 DE JUNHO DE 2022. | Designa Juízes Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 225, DE 15 DE JUNHO DE 2022. | Designa Juízes Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 224, DE 22 DE JUNHO DE 2022. | Altera o artigo 2º do Ato GP nº 263/2021 , que designa os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 223, DE 15 DE JUNHO DE 2022. | Designa Juízes Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 222, DE 14 DE JUNHO DE 2022. | Suspende o expediente presencial na 139ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 217, DE 10 DE JUNHO DE 2022. | Suspende o expediente no dia 17 de junho nas unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 214, DE 10 DE JUNHO DE 2022. | Suspende o atendimento presencial na 102ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 213, DE 10 DE JUNHO DE 2022. | Suspende o atendimento presencial na 41ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 212, DE 10 DE JUNHO DE 2022. | Suspende o atendimento presencial na 40ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 211, DE 08 DE JUNHO DE 2022. | Designa Juízas e Juiz eleitorais, e torna sem efeito designação de Juíza eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 205, DE 02 DE JUNHO DE 2022. | Designa Juízes Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 204, DE 01 DE JUNHO DE 2022. | Designa Juiz Eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 203, DE 02 DE JUNHO DE 2022. | Suspende o atendimento na Central de Atendimento ao Eleitoral - Bangu e nas 24ª, 230ª, 233ª, 234ª e 238ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro e revoga o ATO GP nº 199/2022 . |
| ATO GP TRE-RJ Nº 202, DE 01 DE JUNHO DE 2022. | Designa data para a outorga da Medalha Comemorativa do Aniversário dos 90 Anos da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 201, DE 31 DE MAIO DE 2022. | Designa Juízes Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 200, DE 31 DE MAIO DE 2022. | Designa Juízas e Juízes eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 199, DE 31 DE MAIO DE 2022. | Suspende o atendimento presencial e remoto nas 24ª, 230ª, 233ª, 234ª e 238ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 198, DE 01 DE JUNHO DE 2022. | Dispensa servidor de função comissionada e designa servidor para exercer função comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 196, DE 27 DE MAIO DE 2022. | Designa Juízes Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 195, DE 26 DE MAIO DE 2022. | Designa servidora para atuar junto à Comissão da Representação nas Eleições de 2022. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 194, DE 25 DE MAIO DE 2022. | Designa servidor para atuar junto à Coordenadoria de Fiscalização da Propaganda Eleitoral (CFPE) nas Eleições de 2022. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 192, DE 27 DE MAIO DE 2022. | Dispõe sobre normas complementares para realização do regime de teletrabalho no âmbito deste Tribunal. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 191, DE 24 DE MAIO DE 2022. | Designa Juízes Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 190, DE 24 DE MAIO DE 2022. | Suspende o expediente presencial nas 04ª, 17ª e 211ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 187, DE 19 DE MAIO DE 2022. | Designa Juízes Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 186, DE 19 DE MAIO DE 2022. | Designa Juízes Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 185, DE 19 DE MAIO DE 2022. | Institui o Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, constitui o Comitê de Crises Cibernéticas e estabelece a criação de sala de situação. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 184, DE 18 DE MAIO DE 2022. | Designação de Juízes Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 182 , DE 16 DE MAIO DE 2022. | Designa Juízes Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 180, DE 13 DE MAIO DE 2022. | Designa Juízes Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 178, DE 23 DE MAIO DE 2022. | Declara o valor do benefício especial a ser concedido à servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 176 , DE 10 DE MAIO DE 2022. | Designa Juízes Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 175, DE 11 DE MAIO DE 2022. | Declara o valor do benefício especial a ser concedido ao servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 174, DE 09 DE MAIO DE 2022. | Aprova o Plano de Comunicação Integrada do ano de 2022. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 170, DE 06 DE MAIO DE 2022. | Designação de Juízes Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 167, DE 04 DE MAIO DE 2022. | Designar o Juiz Auxiliar da Presidência como Gestor de Metas Nacionais no âmbito deste Tribunal e representante do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no Conselho Nacional de Justiça - CNJ. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 165, DE 05 DE MAIO DE 2022. | Designa Juízes Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 163, DE 02 DE MAIO DE 2022. | Designa Juízes Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 162, DE 02 DE MAIO DE 2022. | Designa Juízes Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 161, DE 28 DE ABRIL DE 2022. | Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no bairro de Sulacap. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 159, DE 27 DE ABRIL DE 2022. | Designa Juízes Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 157, DE 27 DE ABRIL DE 2022. | Institui a Cadeia de Valor e a Arquitetura de Processos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 155, DE 28 DE ABRIL DE 2022. | Regulamenta a elaboração e o monitoramento do Plano de Contratações Anual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 154, DE 27 DE ABRIL DE 2022. | Delega atribuição aos servidores da Secretaria de Orçamento e Finanças. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 153, DE 26 DE ABRIL DE 2022. | Designa Juízes e Juízas eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 152, DE 26 DE ABRIL DE 2022. | Designa Juízes e Juízas eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 151, DE 26 DE ABRIL DE 2022. |
Altera o
Ato GP n° 222, de 28 de agosto de 2020
, que disponibiliza a Matriz de Competências Gerenciais no âmbito do TRE/RJ.
|
| ATO GP TRE-RJ Nº 150, DE 22 DE ABRIL DE 2022. | Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no bairro da Barra da Tijuca. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 149, DE 25 DE ABRIL DE 2022. | Dispõe sobre a prorrogação da validade do banco de horas dos servidores deste Tribunal. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 148, DE 22 DE ABRIL DE 2022. | Altera o Ato GP nº 340/2021 , que dispõe sobre a divulgação das informações que integram a prestação de contas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e sobre a elaboração do Relatório de Gestão anual. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 145, DE 19 DE ABRIL DE 2022. | Designa Juiz eleitoral, e torna sem efeito designação de Juiz eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 144, DE 19 DE ABRIL DE 2022. | Adia a solenidade de outorga da Medalha Comemorativa do Aniversário dos 90 Anos da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. Revoga o Ato GP nº 115/2022. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 141, DE 27 DE ABRIL DE 2022. | Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, e revoga o Ato GP nº 140/2020. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 140, DE 18 DE ABRIL DE 2022. | Designa Juízes eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 139, DE 12 DE ABRIL DE 2022. | Suspende a obrigatoriedade do expediente presencial na Justiça Eleitoral fluminense nos dias 20 e 22 de abril de 2022. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 138, DE 12 DE ABRIL DE 2022. | Designa Juízes eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 137, DE 04 DE MAIO DE 2022. | Altera o Ato GP nº 206/2021 , que institui o Assentamento Funcional Digital, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 136, DE 11 DE ABRIL DE 2022. | Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de São João de Meriti. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 134, DE 11 DE ABRIL DE 2022. | Designa Juízes eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 131, DE 03 DE JUNHO DE 2022. | Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - PLS- TRE-RJ para o período de 2021 a 2026. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 129, DE 05 DE ABRIL DE 2022. | Suspende o expediente presencial e remoto nas 96ª e 256ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 127, DE 04 DE ABRIL DE 2022. | Designa Juízes eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 126, DE 04 DE ABRIL DE 2022. | Suspende o expediente presencial nas 57ª, 116ª e 147ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 124, DE 01 DE ABRIL DE 2022. | Suspende o expediente presencial nas 57ª, 116ª e 147ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 123, DE 01 DE ABRIL DE 2022. | Designa Juiz eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 121, DE 31 DE MARÇO DE 2022. | Designa Juiz eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 120, DE 31 DE MARÇO DE 2022. | Designa Juízes eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 118, DE 31 DE MARÇO DE 2022. | Designa integrantes para a Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Administrativo deste Tribunal. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 116, DE 29 DE MARÇO DE 2022. | Designa Juízos Eleitorais para a coordenação e a administração das Centrais de Atendimento ao Eleitor que especifica. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 115, DE 29 DE MARÇO DE 2022. |
Designa data para a outorga da Medalha Comemorativa do Aniversário dos 90 Anos da Justiça
Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.
|
| ATO GP TRE-RJ Nº 111, DE 28 DE MARÇO DE 2022. | Designa Juízes Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 110, DE 28 DE MARÇO DE 2022. | Instituir no âmbito do TRE/RJ o Grupo Permanente de Treinamento de Mesários e Colaboradores - GTM/TRE-RJ. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 107, DE 23 DE MARÇO DE 2022. | Designa Juiz eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 104, DE 21 DE MARÇO DE 2022. | Designa Juízes eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 103, DE 21 DE MARÇO DE 2022. | Dispõe sobre a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 102 , DE 21 DE MARÇO DE 2022. | Suspende o expediente nas 29ª, 65ª 116ª e 147ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 101, DE 21 DE MARÇO DE 2022. | Altera o Ato GP nº 26, de 21 de janeiro de 2022 , que designa servidores(as) para compor a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 99, DE 17 DE MARÇO DE 2022. | Designação de Juízes eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 98, DE 16 DE MARÇO DE 2022. | Designação de Juízes Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 97, DE 17 DE MARÇO DE 2022. | Altera o Ato GP nº 68 , de 10 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGovTIC do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 93, DE 14 DE MARÇO DE 2022. | Autoriza realização de regime sobreaviso na 91ª ZE/RJ - Barra Mansa. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 86, DE 14 DE MARÇO DE 2022. | Designa membro suplente do Conselho Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 85, DE 09 DE MARÇO DE 2022. | Altera o Anexo Único do Ato GP nº 45/2022 . |
| ATO GP TRE-RJ Nº 84, DE 09 DE MARÇO DE 2022. | Designa Juízes Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 83, DE 08 DE MARÇO DE 2022. | Altera o Ato GP nº 506, de 17 de outubro de 2007 , que dispõe sobre a concessão das férias no âmbito deste Tribunal. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 82, DE 07 DE MARÇO DE 2022. | Designa juízes eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 81, DE 03 DE MARÇO DE 2022. | Designa Juízes Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 79, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. | Designa Juízes Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 77, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. | Suspende o expediente nas 29ª e 65ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 76, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. | Suspende o expediente no dia 02 de março de 2022 (Quarta-Feira de Cinzas) nas unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 73, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. | Altera a Resolução TRE/RJ 1211/2022 , para modificar os Juízos Eleitorais designados como responsáveis pela supervisão dos polos das urnas eletrônicas, nas Eleições de 2022, nas localidades que especifica. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 71, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. | Designa Juiz eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 70, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. | Torna pública a relação dos Juízos Eleitorais competentes para recebimento, processamento e julgamento das prestações de contas anuais dos órgãos partidários municipais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 69, DE 01 DE ABRIL DE 2022. | Altera o Ato GP nº 273/2019 , que dispõe sobre o procedimento para composição da lotação no âmbito deste Tribunal. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 68, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. | Suspende o expediente nas 29ª, 51ª e 65ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 67, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. | Designa Juíza e Juiz eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 67, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. | Designa Juíza e Juiz eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 64, DE 21 DE MARÇO DE 2022. | Fixa o quantitativo de estagiárias e estagiários no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 62, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. | Designa membro titular do Conselho Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 58, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. | Altera a Resolução TRE/RJ 1205/2022 , para modificar os Juízos Eleitorais aos quais cometida a fiscalização da propaganda eleitoral e o exercício do poder de polícia que lhe é inerente, nas Eleições de 2022, nos Municípios que especifica. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 54, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. | Designa Juízes eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 45, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. | Autoriza a adoção de sobreaviso a servidores(as) lotados(as) em algumas unidades da Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 39, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. | Designa Juízes Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 38, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. | Designa Juízes Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 37, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. | Designa membros do Conselho Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 37, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. | Designa membro titular do Conselho Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 36, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. | Designa Juiz Auxiliar da Vice-Presidencia e Corregedoria. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 35, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. | Designa Juiz(a) Eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 34, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. | Altera o Ato GP nº 80/2021 . |
| ATO GP TRE-RJ Nº 34, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. | Dispõe sobre a prestação do serviço extraordinário a ser realizado para as Eleições Suplementares do Município de Itatiaia. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 33, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. | Dispõe sobre o Programa de Mediação Organizacional no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 32, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. | Designa Juízes Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 29, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. | Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itatiaia. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 29, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. | Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itatiaia. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 29, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. | Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itatiaia. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 29, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. | Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itatiaia. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 29, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. | Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itatiaia. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 26, DE 21 DE JANEIRO DE 2022. | Designa servidores(as) para compor a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 18, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. | Designa Juízes Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 17, DE 19 DE JANEIRO DE 2022. | Estabelece o plantão das unidades da Sede, em razão de feriado municipal, e dá outras providências. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 16, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. | Designa Juízes Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 05, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. | Designa Juízes Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2022. | Designa Juízes Eleitorais. |
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