Atos da Presidência 2022

Atos da Presidência Ementa/Assunto
ATO GP TRE-RJ Nº 517, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

Designa juízas e juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 516, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

Torna sem efeito a designação de juiz eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 515, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

Torna sem efeito a designação de juízas e juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 508, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

Delega atribuição a servidores da Secretaria de Orçamento e Finanças para lançamento de dados no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI

ATO GP TRE-RJ Nº 505, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

Torna sem efeito designação de Juiz Eleitoral e designa Juiz Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 494, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Designa juiz eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 493, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

Designa juízas e juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 492, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

Designa juízas e juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 490, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense.

ATO GP TRE-RJ Nº 489, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense.

ATO GP TRE-RJ Nº 488, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense.

ATO GP TRE-RJ Nº 487, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense.

ATO GP TRE-RJ Nº 486, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense.

ATO GP TRE-RJ Nº 485, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense.

ATO GP TRE-RJ Nº 484, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense.

ATO GP TRE-RJ Nº 483, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense.

ATO GP TRE-RJ Nº 482, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense.

ATO GP TRE-RJ Nº 481, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense.

ATO GP TRE-RJ Nº 480, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense.

ATO GP TRE-RJ Nº 479, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense.

ATO GP TRE-RJ Nº 478, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense.

ATO GP TRE-RJ Nº 477, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense.

ATO GP TRE-RJ Nº 474, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

Designa juízas e juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 472, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense de que trata o art. 62, inciso I, da Lei 5.010/66.

ATO GP TRE-RJ Nº 471, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022.

Disciplina a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023.

ATO GP TRE-RJ Nº 463, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre o horário de expediente no dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol pelas quartas de final da Copa do Mundo FIFA CATAR 2022.

ATO GP TRE-RJ Nº 453, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.

Designa Juízes e Juíza Eleitorais e torna sem efeito designação de Juíza Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 452, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

Fixa os prazos para realização dos procedimentos financeiros, orçamentários e patrimoniais do exercício de 2022.

ATO GP TRE-RJ Nº 451, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

Designa juíza eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 450, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

Suspende o expediente presencial na 109ª Zona Eleitoral/Macaé e encerra o expediente antecipadamente na 254ª Zona Eleitoral/Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 449, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

Designa juízas e juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 448, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

Aprova o Plano Anual de Capacitação para o exercício de 2023.

ATO GP TRE-RJ Nº 446, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

Altera o Ato GP nº 172/2011, que dispõe sobre o programa de reembolso de despesas com plano de saúde.

ATO GP TRE-RJ Nº 440, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.

Designa juiz eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 439, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.

Designa Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 437, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo FIFA CATAR 2022.

ATO GP TRE-RJ Nº 435, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

Designa juízas e juízes eleitorais

ATO GP TRE-RJ Nº 432, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

Altera o Ato GP nº 76/2021, de 23 de março de 2021, quanto à composição das Comissões Permanentes de Recebimento de Materiais Elétricos e Eletrônicos e de Recebimento de Materiais de Manutenção Predial, Máquinas e Ferramentas.

ATO GP TRE-RJ Nº 431, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Resende.

ATO GP TRE-RJ Nº 424, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.

Designa juiz eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 421, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

Suspende o atendimento presencial e remoto nas 31ª e 198ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro/Resende, nos dias 21, 22 e 23 de novembro de 2022.

ATO GP TRE-RJ Nº 420, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2022.

Suspende expediente na 64ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 414, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.

Designa juízes e juízas eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 413, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

Designa juízas e juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 412, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.

Altera o Ato GP nº 340/2021, que dispõe sobre a divulgação das informações que integram a prestação de contas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e sobre a elaboração do Relatório de Gestão anual.

ATO GP TRE-RJ Nº 411, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.

Designa Juiz de Direito para auxílio ao juízo da 229ª zona eleitoral, no dia 29 de outubro de 2022.

ATO GP TRE-RJ Nº 407, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.

Designa Juízes de Direito para auxílio aos juízos da 057ª e 149ª zonas eleitorais, no 2º turno das Eleições 2022.

ATO GP TRE-RJ Nº 406, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.

Suspende o expediente presencial nas 9ª, 119ª e 179ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 402, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.

Aprova o Plano de Contratações Anual para o exercício 2023.

ATO GP TRE-RJ Nº 400, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.

Designa Juízes de Direito para auxílio ao Juiz Presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE), no dia 30 de outubro de 2022 (2º turno das Eleições).

ATO GP TRE-RJ Nº 399, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.

Designa Juízes de Direito para auxílio aos juízos da 016ª, 034ª, 040ª, 043ª, 095ª e 229ª zonas eleitorais, no 2º turno das Eleições 2022.

ATO GP TRE-RJ Nº 395, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.

Altera o Ato GP nº 388/2022 e substitui o Juiz designado pela Resolução TRE/RJ nº 1.233/2022 para presidir a 261ª Junta Eleitoral, no dia 30 de outubro de 2022.

ATO GP TRE-RJ Nº 388, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.

Substitui os Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.233/2022 para presidir as 260ª e 261ª Juntas Eleitorais, no dia 30 de outubro de 2022.

ATO GP TRE-RJ Nº 386, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.

Designa juíza eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 385, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.

Altera o Ato GP nº 300/2021, que trata da composição da Comissão Permanente de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro - ComSI/TRE-RJ

ATO GP TRE-RJ Nº 383, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.

Substitui Juiz designado pela Resolução TRE/RJ nº 1.233/2022 para presidir a 267ª Junta Eleitoral, no dia 30 de outubro de 2022.

ATO GP TRE-RJ Nº 378, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Duque de Caxias.

ATO GP TRE-RJ Nº 377, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.

Inclui designações de auxílio às 062ª e 107ª zonas eleitorais e altera designações de auxílio às 076ª, 078ª , 090ª e 151ª Zonas Eleitorais contidas no Ato GP nº 360/2022.

ATO GP TRE-RJ Nº 365, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.

Institui o Plano Diretor da Estratégia - Versão 2.0 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para o biênio 2022/2024.

ATO GP TRE-RJ Nº 363, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.

Substitui Juiz designado pela Resolução TRE/RJ nº 1.233/2022 para presidir a 71ª Junta Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 361, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.

Designa Juízes de Direito para auxílio ao Juiz Presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - CAVE no 1º turno das Eleições de 2022.

ATO GP TRE-RJ Nº 360, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.

Designa Juízes de Direito para auxílio aos juízos eleitorais no 1º turno das Eleições de 2022.

ATO GP TRE-RJ Nº 359, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.

Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.233/2022 para presidir as 70ª e 263ª Junta Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 358, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispensa servidor de função comissionada e designa servidora para exercer função comissionada.

ATO GP TRE-RJ Nº 357, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.

Designa servidoras e servidores para ocupar cargos em comissão.

ATO GP TRE-RJ Nº 352, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.

Aprova a nova versão da Carta de Serviços à Cidadã e ao Cidadão.

ATO GP TRE-RJ Nº 349, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.

Designa juiz e juíza eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 348, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a transferência da comemoração referente ao Dia do Servidor Público.

ATO GP TRE-RJ Nº 347, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.

Suspende o expediente presencial nas 009ª, 119ª e 179ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 346, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.

Declara o valor do benefício especial a ser concedido ao servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

ATO GP TRE-RJ Nº 345, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

Designa juíza eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 340, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.233/2022 para presidir a 245ª Junta Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 339, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.

Altera o Ato GP nº 441/2019, que designa servidor para compor a Comissão Regional de Conservação das Urnas Eletrônicas.

ATO GP TRE-RJ Nº 338, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.233/2022 para presidir a 76ª Junta Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 337, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

Designa juíza eleitoral e juiz eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 336, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.233/2022 para presidir as 59ª e 259ª Junta Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 334, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.

Designa juiz eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 333, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.

Suspende o expediente presencial na 146ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 331, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

Altera o Ato GP nº 329, de 19 de agosto de 2019, que dispõe sobre as normas e os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento no âmbito deste Tribunal.

ATO GP TRE-RJ Nº 326, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.

Altera o Ato GP nº 154, de 27 de abril de 2022.

ATO GP TRE-RJ Nº 325, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.

Altera o Ato GP nº 395, de 16 de dezembro de 2021.

ATO GP TRE-RJ Nº 324, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

Delega atribuição e designa servidores(as) para atuação na plataforma digital do Banco do Brasil, com vistas à operacionalização do pagamento de auxilio-alimentação aos colaboradores para as Eleições 2022.

ATO GP TRE-RJ Nº 323, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

Suspende o expediente presencial na 148ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 322, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
Institui o Programa Regional Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral fluminense e disciplina a sua execução.
ATO GP TRE-RJ Nº 321, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.

Altera o Ato GP nº 273, de 19 de junho de 2019, que dispõe sobre o procedimento para composição da lotação no âmbito deste Tribunal.

ATO GP TRE-RJ Nº 301, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.

Designa juiz e juízas eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 298, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

Altera o Anexo I do Ato GP nº 340/2021, que dispõe sobre a divulgação das informações que integram a prestação de contas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e sobre a elaboração do Relatório de Gestão Anual.

ATO GP TRE-RJ Nº 297, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

Designa Juízo Eleitoral para a coordenação e a administração da Central de Atendimento ao Eleitor do Município de Angra dos Reis.

ATO GP TRE-RJ Nº 295, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.

Torna sem efeito.

ATO GP TRE-RJ Nº 291, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.

Designa juíza eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 290, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.

Institui o Plano Diretor da Estratégia - Versão 1.0 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para o biênio 2022/2024.

ATO GP TRE-RJ Nº 289, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa servidor de Função Comissionada.

ATO GP TRE-RJ Nº 286, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.

Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.233/2022 para presidir as 72ª, 131ª, 185ª Junta Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 286, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.

Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.233/2022 para presidir as 72ª, 131ª, 185ª Junta Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 285, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.

Designa Juíza Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 284, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.

Altera o Ato GP nº 293/2021, para atualizar a composição da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 283, DE 29 DE JULHO DE 2022.

Designa Juízes e Juízas eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 281, DE 28 DE JULHO DE 2022.

Designa os Administradores Regionais do SERASAJUD para 1º e 2º Graus da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 274, DE 21 DE JULHO DE 2022.

Designa juízes e juízas eleitorais

ATO GP TRE-RJ Nº 270, DE 19 DE JULHO DE 2022.

Designa Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 269, DE 19 DE JULHO DE 2022.

Suspende o atendimento presencial de eleitores na 36ª, 68ª, 69ª e 132ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 268, DE 18 DE JULHO DE 2022.

Delega atribuição aos servidores da Secretaria de Orçamento e Finanças

ATO GP TRE-RJ Nº 267, DE 29 DE JULHO DE 2022.

Estabelece os beneficiários de auxílio-alimentação nas Eleições Gerais de 2022 e os limites quantitativos para a concessão.

ATO GP TRE-RJ Nº 266, DE 15 DE JULHO DE 2022.

Designa Juiz Eleitoral

ATO GP TRE-RJ Nº 264, DE 29 DE JULHO DE 2022.

Dispõe sobre a realização do serviço extraordinário nas Eleições Ordinárias.

ATO GP TRE-RJ Nº 262, DE 14 DE JULHO DE 2022.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de São Gonçalo.

ATO GP TRE-RJ Nº 261, DE 13 DE JULHO DE 2022.

Designa Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 260, DE 12 DE JULHO DE 2022.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Bairro de Del Castilho.

ATO GP TRE-RJ Nº 259, DE 14 DE JULHO DE 2022.

Suspende o atendimento presencial na 135ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 258, DE 14 DE JULHO DE 2022.

Suspende o atendimento presencial na 133ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 257, DE 14 DE JULHO DE 2022.

Suspende o atendimento presencial na 132ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 256, DE 14 DE JULHO DE 2022.

Suspende o atendimento presencial na 87ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 255, DE 14 DE JULHO DE 2022.

Suspende o atendimento presencial na 69ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 254, DE 14 DE JULHO DE 2022.

Suspende o atendimento presencial na 68ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 253, DE 14 DE JULHO DE 2022.

Suspende o atendimento presencial na 36ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 252, DE 12 DE JULHO DE 2022.

Designa Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 251, DE 12 DE JULHO DE 2022.

Altera o Ato GP nº 388/2021, de 15 de dezembro de 2021, que delega atribuições à/ao Diretor(a)-Geral

ATO GP TRE-RJ Nº 250, DE 13 DE JULHO DE 2022.

Substitui Juíz designado pela Resolução TRE/RJ nº 1.233/2022 para presidir a 262ª Junta Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 244, DE 06 DE JULHO DE 2022.

Designa juiz e juíza Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 242, DE 01 DE JULHO DE 2022.

Designação de Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 239, DE 29 DE JUNHO DE 2022.

Designa Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 238, DE 30 DE JUNHO DE 2022.

Designa Juízes e Juízas Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 236, DE 29 DE JUNHO DE 2022.

Designa Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 235, DE 28 DE JUNHO DE 2022.

Altera o Ato GP nº 76/2021, de 23 de março de 2021, quanto à composição das Comissões Permanentes de Recebimento de Material de Expediente e de Limpeza; de Recebimento de Materiais Elétricos e Eletrônicos e de Recebimento de Materiais de Manutenção Predial, Máquinas e Ferramentas.

ATO GP TRE-RJ Nº 231, DE 24 DE JUNHO DE 2022.

Designa os membros da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 230, DE 23 DE JUNHO DE 2022.

Designa os membros do Conselho Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 229, DE 23 DE JUNHO DE 2022.

Designação de Juiz

ATO GP TRE-RJ Nº 228, DE 22 DE JUNHO DE 2022.

Designa Juiz Eleitoral

ATO GP TRE-RJ Nº 226, DE 20 DE JUNHO DE 2022.

Designa Juízes Eleitorais

ATO GP TRE-RJ Nº 224, DE 22 DE JUNHO DE 2022.

Altera o artigo 2º do Ato GP nº 263/2021, que designa os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 223, DE 15 DE JUNHO DE 2022.

Designa Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 222, DE 14 DE JUNHO DE 2022.

Suspende o expediente presencial na 139ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 217, DE 10 DE JUNHO DE 2022.

Suspende o expediente no dia 17 de junho nas unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 214, DE 10 DE JUNHO DE 2022.

Suspende o atendimento presencial na 102ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 213, DE 10 DE JUNHO DE 2022.

Suspende o atendimento presencial na 41ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 212, DE 10 DE JUNHO DE 2022.

Suspende o atendimento presencial na 40ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 211, DE 08 DE JUNHO DE 2022.

Designa Juiz Eleitoral

ATO GP TRE-RJ Nº 205, DE 02 DE JUNHO DE 2022.

Designa Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 204, DE 01 DE JUNHO DE 2022.

Designa Juiz Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 203, DE 02 DE JUNHO DE 2022.

Suspende o atendimento na Central de Atendimento ao Eleitoral - Bangu e nas 24ª, 230ª, 233ª, 234ª e 238ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro e revoga o ATO GP nº 199/2022 .

ATO GP TRE-RJ Nº 202, DE 01 DE JUNHO DE 2022.

Designa data para a outorga da Medalha Comemorativa do Aniversário dos 90 Anos da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 201, DE 31 DE MAIO DE 2022.

Designa Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 200, DE 31 DE MAIO DE 2022.

Designa Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 199, DE 31 DE MAIO DE 2022.

Suspende o atendimento presencial e remoto nas 24ª, 230ª, 233ª, 234ª e 238ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 198, DE 01 DE JUNHO DE 2022.

Dispensa servidor de função comissionada e designa servidor para exercer função comissionada.

ATO GP TRE-RJ Nº 196, DE 27 DE MAIO DE 2022.

Designa Juízes Eleitorais. 

ATO GP TRE-RJ Nº 195, DE 26 DE MAIO DE 2022.

Designa servidora para atuar junto à Comissão da Representação nas Eleições de 2022.

ATO GP TRE-RJ Nº 194, DE 25 DE MAIO DE 2022.

Designa servidor para atuar junto à Coordenadoria de Fiscalização da Propaganda Eleitoral (CFPE) nas Eleições de 2022.

ATO GP TRE-RJ Nº 192, DE 27 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre normas complementares para realização do regime de teletrabalho no âmbito deste Tribunal.

ATO GP TRE-RJ Nº 191, DE 24 DE MAIO DE 2022.

Designa Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 190, DE 24 DE MAIO DE 2022.

Suspende o expediente presencial nas 04ª, 17ª e 211ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 187, DE 19 DE MAIO DE 2022.

Designa Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 186, DE 19 DE MAIO DE 2022.

Designa Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 185, DE 19 DE MAIO DE 2022.

Institui o Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, constitui o Comitê de Crises Cibernéticas e estabelece a criação de sala de situação.

ATO GP TRE-RJ Nº 184, DE 18 DE MAIO DE 2022.

Designação de Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 182 , DE 16 DE MAIO DE 2022.

Designa Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 180, DE 13 DE MAIO DE 2022.

Designa Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 178, DE 23 DE MAIO DE 2022.

Declara o valor do benefício especial a ser concedido à servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

ATO GP TRE-RJ Nº 176 , DE 10 DE MAIO DE 2022.

Designa Juízes Eleitorais

ATO GP TRE-RJ Nº 175, DE 11 DE MAIO DE 2022.

Declara o valor do benefício especial a ser concedido ao servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

ATO GP TRE-RJ Nº 174, DE 09 DE MAIO DE 2022.

Aprova o Plano de Comunicação Integrada do ano de 2022.

ATO GP TRE-RJ Nº 170, DE 06 DE MAIO DE 2022.

Designação de Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 167, DE 04 DE MAIO DE 2022.
Designar o Juiz Auxiliar da Presidência como Gestor de Metas Nacionais no âmbito deste Tribunal e representante do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no Conselho Nacional de Justiça- CNJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 165, DE 05 DE MAIO DE 2022.

Designa Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 163, DE 02 DE MAIO DE 2022.

Designa Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 162, DE 02 DE MAIO DE 2022.

Designa Juízes Eleitorais

ATO GP TRE-RJ Nº 161, DE 28 DE ABRIL DE 2022.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no bairro de Sulacap.

ATO GP TRE-RJ Nº 159, DE 27 DE ABRIL DE 2022.

Designa Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 157, DE 27 DE ABRIL DE 2022.

Institui a Cadeia de Valor e a Arquitetura de Processos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 157, DE 27 DE ABRIL DE 2022.

Institui a Cadeia de Valor e a Arquitetura de Processos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 155, DE 28 DE ABRIL DE 2022.

Regulamenta a elaboração e o monitoramento do Plano de Contratações Anual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 154, DE 27 DE ABRIL DE 2022.

Delega atribuição aos servidores da Secretaria de Orçamento e Finanças

ATO GP TRE-RJ Nº 153, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

Designa Juízes Eleitorais

ATO GP TRE-RJ Nº 152, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

Designa Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 151, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Altera o Ato GP n° 222, de 28 de agosto de 2020 , que disponibiliza a Matriz de Competências Gerenciais no âmbito do TRE/RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 150, DE 22 DE ABRIL DE 2022.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no bairro da Barra da Tijuca.

ATO GP TRE-RJ Nº 149, DE 25 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre a prorrogação da validade do banco de horas dos servidores deste Tribunal.

ATO GP TRE-RJ Nº 148, DE 22 DE ABRIL DE 2022.

Altera o Ato GP nº 340/2021 , que dispõe sobre a divulgação das informações que integram a prestação de contas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e sobre a elaboração do Relatório de Gestão anual.

ATO GP TRE-RJ Nº 144, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

Adia a solenidade de outorga da Medalha Comemorativa do Aniversário dos 90 Anos da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. Revoga o Ato GP nº 115/2022.

ATO GP TRE-RJ Nº 141, DE 27 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, e revoga o Ato GP nº 140/2020.

ATO GP TRE-RJ Nº 139, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

Suspende a obrigatoriedade do expediente presencial na Justiça Eleitoral fluminense nos dias 20 e 22 de abril de 2022.

ATO GP TRE-RJ Nº 138, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

Designa Juízes

ATO GP TRE-RJ Nº 137, DE 04 DE MAIO DE 2022.

Altera o Ato GP nº 206/2021 , que institui o Assentamento Funcional Digital, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

ATO GP TRE-RJ Nº 136, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de São João de Meriti

ATO GP TRE-RJ Nº 134, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

Designa Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 131, DE 03 DE JUNHO DE 2022.

Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - PLS- TRE-RJ para o período de 2021 a 2026.

ATO GP TRE-RJ Nº 129, DE 05 DE ABRIL DE 2022.

Suspende o expediente presencial e remoto nas 96ª e 256ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 127, DE 04 DE ABRIL DE 2022.

Designa Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 126, DE 04 DE ABRIL DE 2022.

Suspende o expediente presencial nas 57ª, 116ª e 147ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 124, DE 01 DE ABRIL DE 2022.

Suspende o expediente presencial nas 57ª, 116ª e 147ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 123, DE 01 DE ABRIL DE 2022.

Designa Juiz Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 121, DE 31 DE MARÇO DE 2022.

Designa Juiz Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 120, DE 31 DE MARÇO DE 2022.

Designa Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 118, DE 31 DE MARÇO DE 2022.

Designa integrantes para a Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Administrativo deste Tribunal.

ATO GP TRE-RJ Nº 116, DE 29 DE MARÇO DE 2022.

Designa Juízos Eleitorais para a coordenação e a administração das Centrais de Atendimento ao Eleitor que especifica.

ATO GP TRE-RJ Nº 115, DE 29 DE MARÇO DE 2022.

Designa data para a outorga da Medalha Comemorativa do Aniversário dos 90 Anos da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. Revogado pelo Ato GP nº 144/2022 .

ATO GP TRE-RJ Nº 111, DE 28 DE MARÇO DE 2022.

Designa Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 110, DE 28 DE MARÇO DE 2022.

Instituir no âmbito do TRE/RJ o Grupo Permanente de Treinamento de Mesários e Colaboradores - GTM/TRE-RJ.

ATO GP TRE-RJ Nº 107, DE 23 DE MARÇO DE 2022.

Designa Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 104, DE 21 DE MARÇO DE 2022.

Designa Juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 103, DE 21 DE MARÇO DE 2022.

Dispõe sobre a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 102 , DE 21 DE MARÇO DE 2022.

Suspende o expediente nas 29ª, 65ª 116ª e 147ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 101, DE 21 DE MARÇO DE 2022.

Altera o Ato GP nº 26, de 21 de janeiro de 2022 , que designa servidores(as) para compor a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 99, DE 17 DE MARÇO DE 2022.

Designação de Juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 98, DE 16 DE MARÇO DE 2022.

Designação de Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 97, DE 17 DE MARÇO DE 2022.

Altera o Ato GP nº 68, de 10 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGovTIC do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 93, DE 14 DE MARÇO DE 2022.

Autoriza realização de regime sobreaviso na 91ª ZE/RJ - Barra Mansa.

ATO GP TRE-RJ Nº 86, DE 14 DE MARÇO DE 2022.

Designa membro suplente do Conselho Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 85, DE 09 DE MARÇO DE 2022.

Altera o Anexo Único do Ato GP nº 45/2022 .

ATO GP TRE-RJ Nº 84, DE 09 DE MARÇO DE 2022.

Designa Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 83, DE 08 DE MARÇO DE 2022.

Altera o Ato GP nº 506, de 17 de outubro de 2007, que dispõe sobre a concessão das férias no âmbito deste Tribunal.

ATO GP TRE-RJ Nº 82, DE 07 DE MARÇO DE 2022.

Designa juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 81, DE 03 DE MARÇO DE 2022.

Designa Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 79, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 77, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.

Suspende o expediente nas 29ª e 65ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 76, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.

Suspende o expediente no dia 02 de março de 2022 (Quarta-Feira de Cinzas) nas unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 73, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

Altera a Resolução TRE/RJ 1211/2022, para modificar os Juízos Eleitorais designados como responsáveis pela supervisão dos polos das urnas eletrônicas, nas Eleições de 2022, nas localidades que especifica.

ATO GP TRE-RJ Nº 71, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa Juiz eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 70, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

Torna pública a relação dos Juízos Eleitorais competentes para recebimento, processamento e julgamento das prestações de contas anuais dos órgãos partidários municipais.

ATO GP TRE-RJ Nº 69, DE 01 DE ABRIL DE 2022.

Altera o Ato GP nº 273/2019 , que dispõe sobre o procedimento para composição da lotação no âmbito deste Tribunal.

ATO GP TRE-RJ Nº 68, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

Suspende o expediente nas 29ª, 51ª e 65ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 67, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa Juíza e Juiz eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 67, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa Juíza e Juiz eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 64, DE 21 DE MARÇO DE 2022.

Fixa o quantitativo de estagiárias e estagiários no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 62, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa membro titular do Conselho Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 58, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

Altera a Resolução TRE/RJ 1205/2022 , para modificar os Juízos Eleitorais aos quais cometida a fiscalização da propaganda eleitoral e o exercício do poder de polícia que lhe é inerente, nas Eleições de 2022, nos Municípios que especifica.

ATO GP TRE-RJ Nº 54, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa Juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 45, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.

Autoriza a adoção de sobreaviso a servidores(as) lotados(as) em algumas unidades da Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 39, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 38, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

Designa Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 37, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa membros do Conselho Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 37, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa membro titular do Conselho Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 36, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa Juiz Auxiliar da Vice-Presidencia e Corregedoria.

ATO GP TRE-RJ Nº 35, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.

Designa Juiz(a) Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 34, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.

Altera o Ato GP nº 80/2021 .

ATO GP TRE-RJ Nº 34, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispõe sobre a prestação do serviço extraordinário a ser realizado para as Eleições Suplementares do Município de Itatiaia.

ATO GP TRE-RJ Nº 33, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispõe sobre o Programa de Mediação Organizacional no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 32, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 29, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.

Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itatiaia.

ATO GP TRE-RJ Nº 29, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.

Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itatiaia.

ATO GP TRE-RJ Nº 29, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.

Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itatiaia.

ATO GP TRE-RJ Nº 29, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.

Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itatiaia.

ATO GP TRE-RJ Nº 29, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.

Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itatiaia.

ATO GP TRE-RJ Nº 26, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.

Designa servidores(as) para compor a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 18, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.

Designa Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 17, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.

Estabelece o plantão das unidades da Sede, em razão de feriado municipal, e dá outras providências.

ATO GP TRE-RJ Nº 16, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.

Designa Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 05, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

Designa Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.

Designa Juízes Eleitorais.