Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO GP TRE-RJ Nº 506, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

Designa servidor para exercer função comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2022.0.000047367-8,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO MONTEIRO AYRES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria Jurídica da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 110ª Zona Eleitoral/Magé, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 09 de janeiro de 2023.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 388, de 22/12/2022, p. 2

FICHA NORMATIVA

Ementa:  Designa servidor para exercer função comissionada.

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 388, de 22/12/2022, p. 2

Alteração: Não consta alteração.