
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 179, DE 11 DE MAIO DE 2022.
Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2022.0.000018203-7,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor PAULO EDUARDO LOBATO DE SOUZA FREIRE, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da 005ª Zona Eleitoral/Copacabana do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar o servidor NEY ANDERSON DA SILVA FONSECA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 005ª Zona Eleitoral/Copacabana do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 136, de 16/05/2022, p. 2.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura:Não consta
Ementa: Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas.
Situação:Não consta revogação
Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 136, de 16/05/2022, p. 2.
Alteração:Não consta alteração