ATO GP TRE-RJ Nº 301, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2022.0.000032051-0,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Juíza CRISTIANA DE FARIA CORDEIRO para acumular a 159ª ZE/Nova Iguaçu, no dia 01 de agosto de 2022, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ do Juiz PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA;

Art. 2º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR para assumir a 059ª ZE/São Pedro da Aldeia, no período de 22 de agosto a 30 de novembro de 2022, em razão de vacância, conforme contido no art. 2º do Ato GP n.º 295/2022, publicado no DJERJ, seção Presidência, do dia 12/08/2022, páginas 2 e 3;

Art. 3º - Designar a Juíza CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO LIMA para assumir a 059ª ZE/São Pedro da Aldeia, no período de 22 de agosto a 30 de novembro de 2022, em razão de vacância; (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo Ato GP TRE-RJ nº413/2022)

Art. 4º - Designar o Juiz ANDRE FELIPE ALVES DA COSTA TREDINNICK para acumular a 246ª ZE/Santa Cruz, no período de 22 a 26 de agosto de 2022, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ da Juíza FLAVIA DE ALMEIDA VIVEIROS DE CASTRO;

Art. 5º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Presidente do TRE-RJ