
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 197, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
Dispensa servidoras de Função Comissionada e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2022.0.000017298-8,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora CARLA VALÉRIA DE FREITAS ALVES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 199ª Zona Eleitoral/Niterói do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar a servidora MARISOL FREIRE SAMPAIO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 199ª Zona Eleitoral/Niterói, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 132ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Designar o servidor CARLOS ALEXANDRE LIBERATO LOPES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC- 1, da 132ª Zona Eleitoral/São Gonçalo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 4º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 140, de 19/04/2022, p. 4.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Dispensa servidoras de Função Comissionada e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas.
Situação: Não consta revogação
Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 140, de 19/04/2022, p. 4
Alteração: Não consta alteração