ATO GP TRE-RJ Nº 246, DE 11 DE JULHO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2022.0.000027899-9,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Juiz ALEXANDRE GUIMARAES GAVIAO PINTO para acumular a 128ª ZE/Duque de Caxias, no período de 11 a 14 de julho de 2022, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do TJRJ da Juíza ANDREA BARROSO SILVA DE FRAGOSO VIDAL;

Art. 2º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MARCIO DA COSTA DANTAS para assumira 059ª ZE/São Pedro da Aldeia, no período de 08 de julho a 05 de agosto de 2022, em razão devacância, conforme contido no art. 4º, item 4 do Ato GP n.º 238/2022, publicado no DJERJ, seçãoPresidência, do dia 01/07/2022, página 8;

Art. 3º - Designar o Juiz MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR para assumir a 059ª ZE/SãoPedro da Aldeia, no período de 08 de julho a 05 de agosto de 2022, em razão de vacância;

Art. 4º - Designar o Juiz ELIAS PEDRO SADER NETO para acumular 075ª ZE/Campo dosGoytacazes, nos dias 25 e 26 de julho de 2022, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do TJRJ do Juiz RALPH MACHADO MANHÃES JUNIOR;¹

Art. 5º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Presidente do TRE-RJ