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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 70, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

Torna pública a relação dos Juízos Eleitorais competentes para recebimento, processamento e julgamento das prestações de contas anuais dos órgãos partidários municipais.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que os órgãos municipais dos partidos políticos estão obrigados a enviar ao juízo eleitoral sua prestação de contas, anualmente, até o dia 30 de junho do ano subsequente, nos termos do art. 32, e § 1º, da Lei 9.096/95 e do art. 28,caput, e inciso I, da Resolução TSE 23.604/2019 ;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/RJ 450/97 , que delega ao Presidente deste Tribunal a atribuição de designar, nos municípios com mais de uma Zona Eleitoral, a escolha e a nomeação dos Juízos Eleitorais responsáveis pelo processamento, análise e julgamento das prestações de contas anuais dos partidos políticos;

CONSIDERANDO que o Ato GP 282/2017 , por sua vez, determina que, nos municípios com mais de uma Zona Eleitoral, os Juízos Eleitorais de numeração mais baixa no respectivo município serão competentes para recebimento, processamento e julgamento das prestações de contas anuais dos respectivos órgãos partidários municipais;

CONSIDERANDO que a Resolução TSE 23.604/2019 , que regulamenta as finanças e contabilidade dos partidos políticos, determina, em seu art. 28, § 2º, que os Tribunais Regionais farão publicar até o fim do mês de fevereiro de cada ano a relação dos juízos competentes para o recebimento das contas dos órgãos partidários municipais e zonais; e

CONSIDERANDO, por fim, o constante no Processo SEI 2022.0.000004158-1,

RESOLVE:

Art. 1º Os Juízos Eleitorais competentes para recebimento, processamento e julgamento das prestações de contas anuais dos órgãos partidários municipais são os constates do Anexo deste Ato.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022

Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

ANEXO ÚNICO DO ATO GP Nº 70 /2022

JUÍZOS ELEITORAIS COMPETENTES PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DOS PARTIDOS POLÍTICOS

MUNICÍPIO
(Jurisdição) 		ZE ENDEREÇO BAIRRO MUNICÍPIO
ANGRA DOS REIS 116 RUA OSVALDO NEVES MARTINS, 32,
SALAS 101/201 (FÓRUM NOVO) 		CENTRO ANGRA DOS
REIS
APERIBÉ 34 AVENIDA JOÃO JASBICK, S/N -
EDIFÍCIO DO FÓRUM
DEZESSETE SANTO
ANTÔNIO DE
PÁDUA
ARARUAMA 92 RUA BENTO LISBOA, 65, LOJA 101 CENTRO ARARUAMA
AREAL 174 AV. TENENTE ENEAS TORNO, 42,
SALA 27 EDIFÍCIO DO FÓRUM 		NOVA NITERÓI TRÊS RIOS
ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS 		172 ESTRADA DA USINA, S/N, RUA DOIS -
EDIFÍCIO DO FÓRUM 		CENTRO ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS
ARRAIAL DO
CABO 		146 RUA EDNA TEIXEIRA DE MELO, 40 PRAIA DOS
ANJOS 		ARRAIAL DO
CABO
BARRA DO
PIRAÍ 		93 RUA JOSÉ ALVES PIMENTA, 869 MATADOURO BARRA DO
PIRAÍ
BARRA MANSA 91 RUA ARGEMIRO DE PAULA
COUTINHO, 2000 - EDIFÍCIO DO FÓRUM 		CENTRO BARRA
MANSA
BELFORD
ROXO 		152 RUA URUGUAI, 51 CENTRO BELFORD
ROXO
BOM JARDIM 42 RUA NILO PEÇANHA, 347 CENTRO BOM JARDIM
BOM JESUS DO
ITABAPOANA 		95 RUA EXPEDICIONÁRIO PAULO
MOREIRA, 67 		CENTRO BOM JESUS DO
ITABAPOANA
CABO FRIO 96 RUA JOSÉ BONIFÁCIO,123 SOBRELOJA CENTRO CABO FRIO
CACHOEIRAS
DE MACACU 		49 RUA DALMO COELHO GOMES, 1, SALA
311 - PRÉDIO DO FÓRUM 		BETEL CACHOEIRAS
DE MACACU
CAMBUCI 97 RUA MARIA JACOB, 134, BLOCO 3 -
EDIFÍCIO DO FÓRUM 		CENTRO CAMBUCI
CAMPOS DOS
GOYTACAZES 		75 AVENIDA HÉLION POVOA, 44 CENTRO CAMPOS DOS
GOYTACAZES
CANTAGALO 101 RUA OLÍVIA TEIXEIRA DA SILVA, 85 CENTRO CANTAGALO
CARAPEBUS 255 ESTRADA DO CORREIO IMPERIAL, 1003 PITEIRAS QUISSAMÃ
CARDOSO
MOREIRA 		141 RUA ARISTIDES GONÇALVES DE
SOUZA, 74, TÉRREO, LOJAS 1 E 2 		SÃO
CAETANO 		ITALVA
CARMO 102 RUA MANOEL GOULART, 42 - LOJAS 01
E 02 		CENTRO CARMO
CASIMIRO DE
ABREU 		50 RUA WALDEMIR HERINGER DA SILVA,
600, SALA 07 		SOCIEDADE
FLUMINENSE 		CASIMIRO DE
ABREU
COMENDADOR
LEVY
GASPARIAN 		40 AV. TENENTE ENEAS TORNO 42 -
EDIFÍCIO DO FÓRUM 		CENTRO TRÊS RIOS
CONCEIÇÃO
DE MACABU 		51 RUA FUED ANTÔNIO, 8 - ANEXO AO
EDIFÍCIO DO FÓRUM 		CENTRO CONCEIÇÃO
DE MACABU
CORDEIRO 52 AV. RAUL VEIGA ,157 - EDIFÍCIO DO
FÓRUM 		CENTRO CORDEIRO
DUAS BARRAS 42 RUA NILO PEÇANHA, 347 CENTRO BOM JARDIM
DUQUE DE
CAXIAS 		78 AVENIDA PERIMETRAL BRIGADEIRO
LIMA E SILVA, 350 		PARQUE
DUQUE 		DUQUE DE
CAXIAS
ENGENHEIRO
PAULO DE
FRONTIN 		74 RODOVIA LUCIANO MEDEIROS, 568 -
EDIFÍCIO DO FÓRUM 		CENTRO ENGENHEIRO
PAULO DE
FRONTIN
GUAPIMIRIM 149 ESTRADA DO BANANAL, 2336, LOJAS 1
E 2 		BANANAL GUAPIMIRIM
IGUABA
GRANDE 		181 RUA ENGENHEIRO NEVES DA ROCHA,
S/N, EDIFÍCIO DO FÓRUM 		CENTRO IGUABA
GRANDE
ITABORAÍ 104 RUA DESEMBARGADOR FERREIRA
PINTO, 09 		CENTRO ITABORAÍ
ITAGUAÍ 105 RUA SATURNO, S/N - PÁTIOMIX
COSTA VERDE SHOPPING CENTER,
LOJAS 1035 E 1036 		ZONA
INDUSTRIAL I 		ITAGUAÍ
ITALVA 141 RUA ARISTIDES GONÇALVES DE
SOUZA, 74, LOJAS 1 E 2 		SÃO
CAETANO 		ITALVA
ITAOCARA 106 RUA PROJETADA, 01, QUADRA A,
LOTE 5 - EDIFÍCIO DO FÓRUM 		LOTEAMENTO
RECREIO 		ITAOCARA
ITAPERUNA 107 AVENIDA CARDOSO MOREIRA, 485,
FUNDOS - EDIFÍCIO DO FÓRUM 		CENTRO ITAPERUNA
ITATIAIA 198 PRAÇA MARECHAL JOSÉ PESSOA, 95 -
EDIFÍCIO DO FÓRUM ANTIGO 		CENTRO RESENDE
JAPERI 139 RUA SÃO JOÃO EVANGELISTA, S/N -
CENTRO DE ENGENHEIRO PEDREIRA 		ENGENHEIRO
PEDREIRA 		JAPERI
LAJE DO
MURIAÉ 		112 AVENIDA DEPUTADO LUIZ FERNANDO
LINHARES, 1020, 3 PAVIMENTO -
FÓRUM 		CENTRO MIRACEMA
MACAÉ 109 RUA VISCONDE DE QUISSAMA, 174 CENTRO MACAÉ
MACUCO 52 AVENIDA RAUL VEIGA,157 - EDIFÍCIO
DO FÓRUM 		CENTRO CORDEIRO
MAGÉ 110 RUA DOUTOR DOMINGOS BELLIZZE,
183 		CENTRO MAGÉ
MANGARATIBA 54 ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, S/N -
SEGUNDO PAVIMENTO DO FÓRUM 		EL RANCHITO MANGARATIBA
MARICÁ 55 AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, 524-A -
LOJAS 02 E 03 		FLAMENGO MARICÁ
MENDES 56 RUA ALBERTO TORRES, 114 -
EDIFÍCIO DO FÓRUM 		CENTRO MENDES
MESQUITA 83 RUA PARANÁ, S/Nº, SALA 301 CENTRO MESQUITA
MIGUEL
PEREIRA 		48 RUA CARLOS DE LAMARE, 445, LOJAS
A, B, C 		CENTRO MIGUEL
PEREIRA
MIRACEMA 112 AVENIDA DEPUTADO LUIZ FERNANDO
LINHARES, 1020 - TERCEIRO
PAVIMENTO DO FÓRUM 		BOA VISTA MIRACEMA
NATIVIDADE 43 RUA VIGÁRIO JOÃO BATISTA, 14 -
EDIFÍCIO DO FÓRUM 		CENTRO NATIVIDADE
NILÓPOLIS 201 RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL 305 CENTRO NILÓPOLIS
NITERÓI 71 RUA VISCONDE DE SEPETIBA, 987 CENTRO NITERÓI
NOVA
FRIBURGO 		26 PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 89/95 -
ANTIGO FÓRUM 		CENTRO NOVA
FRIBURGO
NOVA IGUAÇU 27 TRAVESSA VILA IBOTY, 30 LOJAS 16 E
26 		CENTRO NOVA IGUAÇU
PARACAMBI 70 RUA ALBERTO LEAL CARDOSO, 92 -
EDIFÍCIO DO FÓRUM 		CENTRO PARACAMBI
PARAÍBA DO
SUL 		28 AVENIDA MARECHAL CASTELO
BRANCO, 119 SALA 301 		CENTRO PARAÍBA DO
SUL
PARATY 57 TRAVESSA SANTA RITA, 18 - EDIFÍCIO
DO FÓRUM 		CENTRO
HISTÓRICO 		PARATY
PATY DO
ALFERES 		48 RUA CARLOS DE LAMARE, 445, LOJAS
A, B, C 		CENTRO MIGUEL
PEREIRA
PETRÓPOLIS
29 AVENIDA IPIRANGA, 545 CENTRO PETRÓPOLIS
PINHERAL 30 RUA BARÃO DO PIRAI, 322 CENTRO PIRAÍ
PIRAÍ 30 RUA BARÃO DO PIRAI, 322 CENTRO PIRAÍ
PORCIÚNCULA
45 RUA PREFEITO SINVAL AUGUSTO
FERREIRA DA SILVA, 151,LOJA 03 		CENTRO PORCIÚNCULA 4
PORTO REAL 183 RUA HILÁRIO ETTORE, 378 CENTRO PORTO REAL
QUATIS 183 RUA HILÁRIO ETTORE, 378 CENTRO PORTO REAL
QUEIMADOS 138 RUA FÉLIX, 1561, TÉRREO VILA
CAMARIM 		QUEIMADOS
QUISSAMÃ 255 ESTRADA DO CORREIO IMPERIAL, 1003 PITEIRAS QUISSAMÃ
RESENDE 31 PRAÇA MARECHAL JOSÉ PESSOA ,95 -
EDIFÍCIO DO ANTIGO FÓRUM 		CENTRO RESENDE
RIO BONITO 32 RODOVIA LINHA VERDE, CONDOMÍNIO
INDUSTRIAL GREEN VALLEY, QUADRA
X, LOTE 1 		GREEN
VALLEY 		RIO BONITO
RIO CLARO 108 RUA MANOEL PORTUGAL, 156 -
EDIFÍCIO DO FÓRUM 		CENTRO RIO CLARO
RIO DAS
FLORES 		111 RUA ARAÚJO LEITE, 166 - EDIFÍCIO DO
FÓRUM 		CENTRO RIO DAS
FLORES
RIO DAS
OSTRAS 		184 AVENIDA GUANABARA, 3837 BOSQUE DA
PRAIA 		RIO DAS
OSTRAS
RIO DE
JANEIRO 		4 RUA JARDIM BOTÂNICO, 1060 JARDIM
BOTÂNICO 		RIO DE
JANEIRO
SANTA MARIA
MADALENA 		60 RUA JOÃO LUIZ DAFLON, 65 - TÉRREO CENTRO SANTA MARIA
MADALENA
SANTO
ANTÔNIO DE
PÁDUA 		34 AVENIDA JOÃO JASBICK, S/N -
EDIFÍCIO DO FÓRUM 		DEZESSETE SANTO
ANTÔNIO DE
PÁDUA
SÃO FIDÉLIS 35 PRAÇA DA JUSTIÇA, S/N, EDIFÍCIO DO
FÓRUM 		CENTRO SÃO FIDÉLIS
SÃO
FRANCISCO DE
ITABAPOANA 		130 RODOVIA AFONSO CELSO, S/N -
PRAÇA DOS TRÊS PODERES 		CENTRO SÃO
FRANCISCO DE
ITABAPOANA
SÃO GONÇALO 36 RUA EDUARDO VIEIRA DE SOUZA, 112 CENTRO SÃO GONÇALO
SÃO JOÃO DA
BARRA 		37 RUA SÃO BENEDITO, 199 CENTRO SÃO JOÃO DA
BARRA
SÃO JOÃO DE
MERITI 		88 AVENIDA PRESIDENTE LINCOLN, 911
LOJA J 		VILAR DOS
TELES 		SÃO JOÃO DE
MERITI
SÃO JOSÉ DE
UBÁ 		107 AVENIDA CARDOSO MOREIRA, 485 CENTRO ITAPERUNA
SÃO JOSÉ DO
VALE DO RIO
PRETO 		196 RUA SENHOR DOS PASSOS, 37 -
EDIFÍCIO DO FÓRUM 		CENTRO SÃO JOSÉ DO
VALE DO RIO
PRETO
SÃO PEDRO DA
ALDEIA 		59 AVENIDA FRANCISCO COELHO
PEREIRA, 456 		CENTRO SÃO PEDRO DA
ALDEIA
SÃO
SEBASTIÃO DO
ALTO 		60 RUA JOÃO LUIZ DAFLON, 65 - TÉRREO CENTRO SÃO
SEBASTIÃO DO
ALTO
SAPUCAIA 61 PRAÇA BARÃO DE AYURUOCA, 75 CENTRO SAPUCAIA
SAQUAREMA 62 AVENIDA SAQUAREMA, 883, LOJA B PORTO NOVO SAQUAREMA
SEROPÉDICA 225 ANTIGA ESTRADA RIO - SÃO PAULO,
310, KM 41, LOTE 6, QUADRA A, SALAS
208 A 211 		JARDIM SÃO
JORGE 		SEROPÉDICA
SILVA JARDIM 63 RUA SILVA JARDIM, 46 - PRÉDIO
ANEXO AO FÓRUM 		CENTRO SILVA JARDIM
SUMIDOURO 64 AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR, 1136,
LOJAS 1 E 2 		CENTRO SUMIDOURO
TANGUÁ 151 RUA DESEMBARGADOR FERREIRA
PINTO, 9 		CENTRO ITABORAÍ
TERESÓPOLIS 38 RUA ALICE QUINTELA MAURÍCIO
REGADAS, 66, LOJA 14 		VÁRZEA TERESÓPOLIS
TRAJANO DE
MORAIS 		51 RUA FUED ANTÔNIO, 8 - ANEXO AO
EDIFÍCIO DO FÓRUM 		CENTRO TRAJANO DE
MORAIS
TRÊS RIOS 40 AVENIDA TENENTE ENÉAS TORNO, 42
EDIFÍCIO DO FÓRUM 		NOVA NITERÓI TRÊS RIOS
VALENÇA 111 RUA ARAÚJO LEITE, 166 - EDIFÍCIO DO
FÓRUM 		CENTRO VALENÇA
VARRE-SAI 43 RUA VIGÁRIO JOÃO BATISTA, 14 -
EDIFÍCIO DO FÓRUM 		CENTRO NATIVIDADE
VASSOURAS 41 RUA DOMINGOS DE ALMEIDA,65 CENTRO VASSOURAS
VOLTA
REDONDA 		90 AVENIDA LUCAS EVANGELISTA DE
OLIVEIRA FRANCO, 437 - ANTIGO
FÓRUM 		ATERRADO VOLTA
REDONDA


Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 53, de 25/02/2022, p. 2.

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Torna pública a relação dos Juízos Eleitorais competentes para recebimento, processamento e julgamento das prestações de contas anuais dos órgãos partidários municipais.

Situação: Não consta revogação

Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 53, de 25/02/2022, p. 2.

Alteração: Não consta alteração