ATO GP TRE-RJ Nº 245, DE 07 DE JULHO DE 2022.

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2022.0.000028558-8,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o servidor MARCIO BISPO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Nomear o servidor RODRIGO DA ROCHA CAMARGOS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Orçamento e Finanças, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA

Presidente do TRE-RJ em Exercício

Documento assinado eletronicamente em 08/07/2022, às 17:28, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006