
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 245, DE 07 DE JULHO DE 2022.
Dispensa servidor de Função Comissionada. Exonera e nomeia servidores. Cargo em Comissão.
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2022.0.000028558-8,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o servidor MARCIO BISPO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Nomear o servidor RODRIGO DA ROCHA CAMARGOS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Orçamento e Finanças, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
Presidente do TRE-RJ em Exercício
Documento assinado eletronicamente em 08/07/2022, às 17:28, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 189, de 11/07/2022.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Dispensa servidor de Função Comissionada. Exonera e nomeia servidores. Cargo em Comissão.
Situação: Não consta revogação
Presidente: Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA
Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 189, de 11/07/2022.
Alteração: Não consta alteração