ATO GP TRE-RJ Nº 176 , DE 10 DE MAIO DE 2022.

O  PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2022.0.000018551-6,

RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ANTONIO ALVES CARDOSO JUNIOR para assumir a titularidade da 103ª ZE/Duque de Caxias, a contar de 09 de maio de 2022 em razão de vacância, conforme contido no art. 8º do Ato GP n.º 170/2022 , publicado no DJERJ, edição
extraordinária, seção Presidência, do dia 09/05/2022, pág. 3;

Art. 2º - Designar a Juíza VERA MARIA ANDRADE LAGE para assumir a 103ª ZE/Duque de Caxias, no período de 09 a 31 de maio de 2022, em razão de vacância;

Art. 3º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza JANAÍNA PEREIRA POMPOSELLI para assumir a 096ª ZE/Cabo Frio, a partir de 07 de maio de 2022, em razão de vacância, conforme contido no item 18 do art. 4º do Ato GP n.º 162/2022 , publicado no DJERJ, edição extraordinária,
seção Presidência, do dia 03/05/2022, pág. 2 a 5 ;

Art. 4º - Designar a Juíza ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para assumir a 096ª ZE /Cabo Frio, no período de 07 a 31 de maio de 2022, em razão de vacância;

Art 5º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Presidente do TRE-RJ