ATO GP TRE-RJ Nº 296, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2022.0.000005518-3,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora ELIZABETH FERNANDES GONÇALVES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de
Gerenciamento Documental e da Informação, ambos da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor CLAUDIO FELIPE ALEXANDRE MAGIOLI NUNEZ, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da
Coordenadoria de Gerenciamento Documental e da Informação, ambas da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar o servidor RODRIGO COSTA JAPIASSU, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da
Seção de Gestão Documental, da Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Gestão Documental, da Coordenadoria de Gerenciamento Documental e da Informação, ambas da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Designar o servidor IGOR BAPTISTA FORTES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Gestão Documental, da Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Gestão Documental, da Coordenadoria de Gerenciamento Documental e da Informação, ambas da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 5º Designar o servidor ALEXANDRE DE AMORIM SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Protocolo e Expedição, da Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Protocolo e Expedição, da Coordenadoria de Gerenciamento Documental e da Informação, ambas da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 6º Designar a servidora VANESSA CAVALCANTI FILGUEIRAS MONTEIRO DE PAULA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Protocolo e Expedição, da Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Protocolo e Expedição, da Coordenadoria de Gerenciamento Documental e da Informação, ambas da Secretaria de Administração do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 7º Designar o servidor ALFREDO CANELLAS GUILHERME DA SILVA, Analista Judiciário doQuadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, NívelFC-6, da Seção de Arquivo Central, da Coordenadoria de Gestão Documental, Informação eMemória, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção,Nível FC-6, da Seção de Arquivo Central, da Coordenadoria de Gerenciamento Documental e daInformação, ambas da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio deJaneiro.

Art. 8º Designar a servidora FATIMA DA SILVA CARDOSO, Técnico Judiciário do Quadro dePessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Seção de Arquivo Central, da Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória,ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, daSeção de Arquivo Central, da Coordenadoria de Gerenciamento Documental e da Informação,ambas da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 9º Designar a servidora SONIA DE SOUZA NEVES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoaldeste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção deBiblioteca, Legislação e Jurisprudência, da Coordenadoria de Gestão Documental, Informação eMemória, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção,Nível FC-6, da Seção de Biblioteca e Editoração, da Coordenadoria de Gerenciamento Documentale da Informação, ambas da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio deJaneiro.

Art. 10. Designar a servidora ANA CRISTINA PEREIRA DO VALLE, Analista Judiciário do Quadrode Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, daSeção de Biblioteca, Legislação e Jurisprudência, da Coordenadoria de Gestão Documental,Informação e Memória, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada deAssistente I, Nível FC-1, da Seção de Biblioteca e Editoração, da Coordenadoria deGerenciamento Documental e da Informação, ambas da Secretaria de Administração do TribunalRegional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 11. Designar a servidora LUCIANA SIQUEIRA DE CARVALHO, Analista Judiciário do Quadrode Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6,da Seção de Gestão da Informação e Memória, da Coordenadoria de Gestão Documental,Informação e Memória, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada deChefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Gestão da Informação e Jurisprudência, daCoordenadoria de Gerenciamento Documental e da Informação, ambas da Secretaria de
Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 12. Designar o servidor SERGIO LUIZ BRINATI LOPES, Analista Judiciário do Quadro dePessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Seção de Gestão da Informação e Memória, da Coordenadoria de Gestão Documental, Informaçãoe Memória, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de  Assistente I,Nível FC-1, da Seção de Gestão da Informação e Jurisprudência, da Coordenadoria deGerenciamento Documental e da Informação, ambas da Secretaria de Administração do TribunalRegional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 13. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

PRESIDENTE DO TRE-RJ