Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 04, DE 6 DE JANEIRO DE 2022.
Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº 2021.0.000053611-8,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora LIVIA RIBEIRO DA FONSECA AUSTIN, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 105ª Zona Eleitoral/Itaguaí do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar, em caráter excepcional, o servidor RICARDO JONES DE SOUZA BARBOSA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 105ª Zona Eleitoral/Itaguaí do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Presidente do TRE/RJ
Esse texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 06, de 07/01/2022, p. 1
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta.
Ementa: Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação.
Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Data de publicação:DJE TRE-RJ nº 06, de 07/01/2022, p. 1
Alteração: Não consta alteração.
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