ATO GP TRE-RJ Nº 393, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2022.0.000043298-0,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora CAROLINE SIQUEIRA PACHECO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos, ambos da Secretaria da VicePresidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. 

Art. 2º Nomear a servidora ANNITA SALDANHA MARQUES CARLOS DE PINHO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, da Assessoria Jurídica, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Apoio Jurídico, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos, ambos da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar a servidora ROBERTA DOS SANTOS ROELES SANTANA DA SILVA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Jurídica, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Processos Específicos, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos, ambas da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Designar a servidora MARINA GONTIJO VIANA BRITO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Jurídica, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Seção de Processos Específicos, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos, ambas da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 5º Designar a servidora TATIANA FIGUEIREDO LARA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Jurídica, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos, ambas da Secretaria da VicePresidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. 

Art. 6º Designar a servidora CARLA DA SILVA PEREIRA MATTOS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria Jurídica, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Apoio Jurídico, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos, ambas da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 7º Designar a servidora RENATA SILVA DAS CHAGAS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria Jurídica, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção de Apoio Jurídico, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos, ambas da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 8º Designar a servidora MARCIA DA SILVA PEREIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria Jurídica, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção de Processos Específicos, da Coordenadoria de Assuntos Jurídico, ambas da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 9º Designar a servidora ANNA PAULA OLIVEIRA MENDES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria Jurídica, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Processos Específicos, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos, ambas da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. 

Art. 10. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
PRESIDENTE DO TRE-RJ