ATO GP TRE-RJ Nº 25, DE 10 DE MARÇO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº ,2021.0.000053187-6

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o servidor MOISES SANTOS LEITE, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Polícia Judicial, Nível CJ-2, da Polícia Judicial do Gabinete da Presidência, ficando, consequentemente, exonerado do Cargo em Comissão de Assessor de Segurança, Nível CJ-2, da Assessoria de Segurança do Gabinete da Presidência, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Nomear o servidor EDUARDO CAVALCANTE DA GRAÇA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, da Polícia Judicial do Gabinete da Presidência, ficando, consequentemente, exonerado do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, da Assessoria de Segurança do Gabinete da Presidência, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar o servidor NELSON LUIS FERREIRA DA COSTA, Guarda Municipal da Empresa Municipal de Vigilância, cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Polícia Judicial do Gabinete da Presidência, ficando,
consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria de Segurança do Gabinete da Presidência, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Designar a servidora ROSANGELA SILVA, Guarda Municipal da Empresa Municipal de Vigilância, cedida para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Polícia Judicial do Gabinete da Presidência, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Segurança do Gabinete da Presidência, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 5º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
PRESIDENTE DO TRE-RJ