ATO GP TRE-RJ Nº 101, DE 21 DE MARÇO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 324/2020 , que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Proname;

CONSIDERANDO o disposto no art. 11 da Resolução TRE-RJ nº 1189/2021 , que institui a Política de Gestão da Memória e dispõe sobre as diretrizes para a implantação do Programa de Gestão da Memória (PGM) no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro; e

CONSIDERANDO o que consta dos processos SEI nº , 2022.0.000000249-7

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Maurício Renault de Barros Correia para integrar a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em substituição ao servidor Leonardo Karfunkelstein Lima.

Art. 2º Alterar o caput do art. 1º do Ato GP n° 26/2021 , que passará a adotar a seguinte redação:

"Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo elencados(as) para, sem prejuízo de suas respectivas atribuições administrativas, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

1) Luciana Siqueira de Carvalho (SECGIN);

2) Rodrigo Costa Japiassu (SEGDOC);

3) Verônica Circolani Ramos (SECARQ);

4) Sônia de Souza Neves (SECBIB);

5) Maurício da Silva Duarte (COSOC);

6) Maurício Renault de Barros Correia (SEABAD);

7) Alexandre Meira de Oliveira (EJE)."

Art. 3º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Presidente do TRE-RJ