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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 500, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2022.0.000056215-8

RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 06 de dezembro de 2022, por motivo de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, para o qual o servidor SERGIO ANDREOLI foi nomeado pelo Ato GP nº 391/2007, publicado no DOE/RJ, Seção II - Federal, em 20 de agosto de 2007.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 386, de 20/12/2022, p. 3

FICHA NORMATIVA

Ementa: Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 386, de 20/12/2022, p. 3

Alteração: Não consta alteração.