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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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Texto compilado

ATO GP TRE-RJ Nº 378, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Duque de Caxias.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que compete à Presidência do TRE/RJ designar o juízo responsável pela administração e coordenação das Centrais de Atendimento ao Eleitor, nos termos do artigo 5o, caput, da Resolução TRE/RJ no 841/2013, alterada pela Resolução TRE/RJ no 972/2016;

CONSIDERANDO o que consta no processo SEI no 2022.0.000041634-8;

RESOLVE:

Artigo 1o Designar o Juízo da 128a Zona Eleitoral para administrar e coordenar a Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Duque de Caxias, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de  02 de outubro de 2022.

Artigo 2o Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n° 286, de 01/10/2022, p. 1