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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 449, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2022.0.000047593-0,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - LIVINGSTONE DOS SANTOS SILVA FILHO para acumular a 022ªZE/Irajá, nos dias 29 de novembro e 02 de dezembro de 2022, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ do Juiz ALEXANDRE ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA;

2 - ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ para acumular a 234ªZE/Realengo, nos dias 01 e 05 de dezembro de 2022, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ da Juíza GEORGIA VASCONCELLOS DA CRUZ;

3 - DANIELLA ALVAREZ PRADO para assumir a 233ªZE/Padre Miguel, no período de 02 a 31 de dezembro de 2022, em razão de férias da Juíza MIRIAN TEREZA CASTRO NEVES DE SOUZA LIMA;

4 - MARCOS BORBA CARUGGI para acumular a 238ªZE/Senador Camará, no período de 05 a 19 de dezembro de 2022, em razão de férias da Juíza MARCIA DA SILVA RIBEIRO;

5 - ALEXANDRE ABRAHAO DIAS TEIXEIRA para acumular a 176ªZE/Vigário Geral, no período de 10 a 19 de dezembro de 2022, em razão de férias do Juiz LIVINGSTONE DOS SANTOS SILVA FILHO;

6 - FLAVIA DE ALMEIDA VIVEIROS DE CASTRO para acumular a 241ªZE/Inhoaíba, no dia 19 de dezembro de 2022, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ do Juiz RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS;

Art. 2º- Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS para assumir a 009ª ZE/Barra da Tijuca, no período de 01 a 31 de dezembro de 2022;

2 - MARCIA CORREIA HOLLANDA para assumir a 014ª ZE/Todos os Santos, no período de 01 a 31 de dezembro de 2022;

3 - MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 01 a 31 de dezembro de 2022;

4 - ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ para assumir a 024ªZE/Senador Camará, no período de 01 a 31 de dezembro de 2022;

5 - MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO para assumir a 119ªZE/Barra da Tijuca, no período de 01 a 31 de dezembro de 2022;

6 - JUAREZ COSTA DE ANDRADE para assumir a 120ªZE/Campo Grande, no período de 01 a 31 de dezembro de 2022;

7 - MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO para assumir a 122ªZE/Campo Grande, no período de 01 a 31 de dezembro de 2022; (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo Ato GP TRE-RJ nº 494/2022)

8 - CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN para assumir a 123ªZE/Anchieta, no período de 01 a 31 de dezembro de 2022;

9 - BRUNO VINICIUS DA ROS BODART DA COSTA para assumir a 125ª ZE/Santa Cruz, no período de 01 a 31 de dezembro de 2022;

10 - SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA para assumir a 161ª ZE/Bonsucesso, no período de 01 a 31 de dezembro de 2022;

11 - RITA DE CASSIA VERGETTE CORREIA AIDAR para assumir a 162ª ZE/Parada de Lucas, no período de 01 a 31 de dezembro de 2022;

12 - ALBERTO SALOMAO JUNIOR para assumir a 167ª ZE/Pavuna, no período de 01 a 31 de dezembro de 2022;

12 - HELENA DIAS TORRES DA SILVA para assumir a 169ª ZE/Higienópolis, no período de 01 a 31 de dezembro de 2022;

13 - SANDRO PITTHAN ESPINDOLA para assumir a 170ª ZE/Andaraí, no período de 01 a 31 de dezembro de 2022;

14 - CLAUDIA GARCIA COUTO MARI para assumir a 180ª ZE/Tanque, no período de 01 a 31 de dezembro de 2022;

15 - MARISA SIMOES MATTOS PASSOS para assumir a 182ª ZE/Tanquara, no período de 01 a 31 de dezembro de 2022;

16 - RAFAEL ESTRELA NOBREGA para assumir a 185ª ZE/Praça Seca, no período de 01 a 31 de dezembro de 2022;

17 - SYLVIA THEREZINHA HAUSEN DE AREA LEAO para assumir a 192ª ZE/Ilha do Governador, no período de 01 a 31 de dezembro de 2022;

18 - FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU para assumir a 204ªZE/Santo Cristo, no período de 01 a 31 de dezembro de 2022;

19 - CARLOS AUGUSTO BORGES para assumir a 211ª ZE/São Conrado, no período de 01 a 31 de dezembro de 2022;

20 - JOAO FELIPE NUNES FERREIRA MOURAO para assumir a 214ª ZE/Engenho Novo, no período de 01 a 31 de dezembro de 2022;

21 - FLORENTINA FERREIRA BRUZZI PORTO para assumir a 218ª ZE/Madureira, no período de 03 a 31 de dezembro de 2022;

22 - LUIS CARLOS NEVES VELOSO para assumir a 219ª ZE/Rocha Miranda, no período de 01 a 31 de dezembro de 2022;

23 - RUDI BALDI LOEWENKRON para assumir a 229ª ZE/Rio Comprido, no período de 01 a 31 de dezembro de 2022;

24 - JOSE GUILHERME VASI WERNER para assumir a 242ª ZE/Campo Grande, no período de 03 a 31 de dezembro de 2022;

25 - MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para acumular a 243ª ZE/Campo Grande, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2022;

26 - MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para assumir a 243ª ZE/Campo Grande, no período de 03 a 31 de dezembro de 2022;

27 - ARTHUR EDUARDO MAGALHAES FERREIRA para assumir a 245ª ZE/Campo Grande, no período de 01 a 31 de dezembro de 2022;

Art. 3º- Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - Designar o Juiz KYLE MARCOS SANTOS MENEZES para assumir a 030ª ZE/Piraí, no período de 27 de novembro a 16 de dezembro de 2022, em razão de licença médica da Juíza ANNA LUIZA CAMPOS SOARES VALLE; (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo Ato GP TRE-RJ nº 505/2022)

2 - MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS para acumular a 052ªZE/Cordeiro/Macuco, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2022, em razão de férias da Juíza SAMARA FREITAS CESARIO;

3 - ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO para acumular a 052ªZE/Cordeiro /Macuco, no período de 03 a 10 de dezembro de 2022, em razão de férias da Juíza SAMARA FREITAS CESARIO;(Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 453/2022)

4 - RAFAEL AZEVEDO RIBEIRO ALVES para acumular a 102ªZE/Carmo, no período de 01 a 17 de dezembro de 2022, em razão de licença médica do Juiz CARLOS ANDRE LAHMEYER DUVAL;

5 - JULIANA KALICHSZTEIN para acumular a 128ªZE/Duque de Caxias, no dia 01, no período de 12 a 16 e no dia 19 de dezembro de 2022, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33 /2014 do TJRJ e de férias da Juíza ANDREA BARROSO SILVA DE FRAGOSO VIDAL;
6 - PERLA LOURENCO CORREA CZERTOK para acumular a 144ªZE/Niterói, no período de 07 a 16 e no dia 19 de dezembro de 2022, em razão de férias da Juíza FABIANA DE CASTRO PEREIRA SOARES;

7 - ALESSANDRA DA ROCHA LIMA ROIDIS para acumular a 200ªZE/Duque de Caxias, no período de 12 a 16 e no dia 19 de dezembro de 2022, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ do Juiz ALEXANDRE GUIMARÃES GAVIÃO PINTO;

8 - SUZANE VIANA MACEDO para acumular a 255ªZE/Quissamã/Carapebus, no período de 12 a 16 e no dia 19 de dezembro de 2022, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ da Juíza KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS;

Art. 4º - Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - MARIANA PEDROLO PADILHA CARDOSO para assumir a 045ªZE/Porciúncula, no período de 01 a 31 de dezembro de 2022;

2 - AMANDA FERRAZ QUEIROZ para assumir a 048ªZE/Miguel Pereira/Paty do Alferes, no período de 01 a 31 de dezembro de 2022;

3 - DANIEL KONDER DE ALMEIDA para assumir a 056ªZE/Mendes, no período de 01 a 31 de dezembro de 2022;

4 - JUAREZ FERNANDES CARDOSO para assumir a 057ªZE/Paraty, no período de 01 a 31 de dezembro de 2022;

5 - CRISTIANE DA SILVA BRANDAO LIMA para assumir a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no período de 01 a 31 de dezembro de 2022; (Tornada sem efeito, no período determinado, pelo Ato GP TRE-RJ nº 474/2022)

6 - MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA GERK para assumir a 064ªZE/Sumidouro, no período de 01 a 31 de dezembro de 2022;

7 - BARBARA ALVES XAVIER para assumir a 068ªZE/São Gonçalo, no período de 01 a 31 de dezembro de 2022;

8 - ALEXANDRE CHINI NETO para assumir a 071ªZE/Niterói, no período de 01 a 31 de dezembro de 2022;

9 - ANA PAULA CABO CHINI para assumir a 072ªZE/Niterói, no período de 01 a 31 de dezembro de 2022;

10 - HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 076ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 31 de dezembro de 2022;

11 - OCTAVIO CHAGAS DE ARAUJO TEIXEIRA para assumir a 083ªZE/Mesquita, no período de 01 a 31 de dezembro de 2022;

12 - CARLA FARIA BOUZO para assumir a 084ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 31 de dezembro de 2022;

13 - CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA para assumir a 088ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 31 de dezembro de 2022;

14 - RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA para assumir a 089ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 31 de dezembro de 2022;

15 - MARCELO COSTA PEREIRA para assumir a 090ªZE/Volta Redonda, no período de 01 a 31 de dezembro de 2022;

16 - ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para assumir a 096ªZE/Cabo Frio, no período de 01 a 31 de dezembro de 2022;

17 - EDISON PONTE BURLAMAQUI para assumir a 105ªZE/Itaguaí, no período de 01 a 05 e de 08 a 31 de dezembro de 2022;

18 - RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH para acumular a 105ªZE/Itaguaí, nos dias 06 e 07 de dezembro de 2022;

19 - MAURICIO DOS SANTOS GARCIA para assumir a 107ªZE/Itaperuna, no período de 01 a 04, 08, 10 e 11, 17 e 18 e 20 a 31 de dezembro de 2022;

20 - JOSE ROBERTO PIVANTI para assumir a 107ªZE/Itaperuna, no período de 05 a 07, 09, 12 a 16 e no dia 19 de dezembro de 2022;

21 - ERICA BUENO SALGADO para assumir a 112ªZE/Miracema, no período de 01 a 31 de dezembro de 2022;

22 - GABRIELA FRAZÃO DE SOUZA para assumir a 130ªZE/São Francisco do Itabapoana, no período de 01 a 31 dezembro de 2022;

23 - CLAUDIO GONCALVES ALVES para assumir a 131ªZE/Volta Redonda, no período de 01 a 31 dezembro de 2022;

24 - RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA para assumir a 149ªZE/Guapimirim, no período de 01 a 31 dezembro de 2022;

25 - CLAUDIA POMARICO RIBEIRO para assumir a 150ªZE/Mesquita, no período de 01 a 31 dezembro de 2022;

26 - ROSANA ALBUQUERQUE FRANCA para assumir a 151ªZE/Itaboraí/Tanguá, no período de 01 a 31 dezembro de 2022;

27 - ANA HELENA DA SILVA RODRIGUES para assumir a 152ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 31 dezembro de 2022;(Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 451/2022)

28 - ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR para assumir a 158ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 31 dezembro de 2022;

29 - REGINA LUCIA RIOS GONCALVES para assumir a 186ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 31 dezembro de 2022;

30 - CAMILA NOVAES LOPES para assumir a 198ªZE/Resende/Itatiaia, no período de 01 a 31 dezembro de 2022;

31 - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO para assumir a 222ªZE/Nova Friburgo no período de 25 a 30 de novembro de 2022, em razão de vacância, conforme contido no art. 4º, item 32 do Ato GP nº 238/2022, publicado no DJERJ, nº 177, seção Presidência, do dia 01/07/2022, páginas 5 a 9;

32 - MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS para acumular a 222ªZE/Nova Friburgo, no período de 25 a 30 de novembro e nos dias 01 e 02 de dezembro de 2022;

33 - ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO para assumir a 222ªZE/Nova Friburgo, no período de 03 a 31 dezembro de 2022; (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo Ato GP TRE-RJ nº 453/2022)

34 - SUZANE VIANA MACEDO para assumir a 254ªZE/Macaé, no período de 01 a 31 dezembro de 2022;

Art. 5º- Designar o juiz GUILHERME WILLCOX AMARAL COELHO TURL para assumir a 172ª ZE /Armação dos Búzios, no período de 01 a 31 de dezembro de 2022, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária.

Art. 6º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 361, de 01/12/2022, p. 3