
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 130, DE 06 DE ABRIL DE 2022.
Dispensa servidora de função comissionada e designa servidor para exercer função comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2022.0.000012744-3,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora KARLA LUISE DOMINGUES FERREIRA LISBOA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 36ª Zona Eleitoral/São Gonçalo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar o servidor GUSTAVO GALVAO BORNER, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 36ª Zona Eleitoral/São Gonçalo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
Presidente do TRE-RJ em Exercício
Documento assinado eletronicamente em 12/04/2022, às 19:28, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 109, de 19/04/2022, p. 3.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Dispensa servidora de função comissionada e designa servidor para exercer função comissionada.
Situação: Não consta revogação
Presidente: Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 109, de 19/04/2022, p. 3.
Alteração: Não consta alteração